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Solução de conflitos

AGU economiza mais de R$ 23 milhões com conciliações

A Advocacia-Geral da União fez em junho 1.392 conciliações com servidores públicos. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da União, levando em consideração os resultados conquistados pelos órgãos de execução da PGU no Projeto Mutirão de Conciliações. Graças a essa atuação foram economizados mais de R$ 23 milhões aos cofres da União.

Durante o mutirão foram feitas conciliações em 1.392 processos judiciais relativos ao pagamento de verbas salariais. O relatório estima que foram atendidos aproximadamente dois mil servidores com a iniciativa, gerando uma economia direta de R$ 1,4 milhão. O total economizado pela União com as conciliações chega, em valores estimados, a R$ 23,6 milhões. Dentro desse montante estão previstos os custos da Justiça Federal com a manutenção dos processos ativos e do Poder Executivo que, juntos somam cerca de R$ 12 milhões.

De acordo com o relatório, a economia obtida é bastante expressiva se comparada com o total de recursos a serem depositados pela União para quitação das verbas salariais devidas, estimadas em R$ 28 milhões.

José Roberto da Cunha, diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral (DEE/PGU) destacou a redução dos custos com a judicialização de demandas para a União e a sociedade. "Tal resultado, somado à participação da PGU na 6ª Semana de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça revela que a perspectiva da conciliação como medida alternativa para solução de conflitos é uma ferramenta a ser seguida, replicada e renovada pela AGU". Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2012, 18h28

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