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JEITINHO NAS ELEIÇÕES

Para evitar Ficha Limpa, candidato usa irmão gêmeo

Ricardo Moura, candidato pelo PMDB à prefeitura de Valença, munícipio localizado a 255 km de Salvador, retirou sua candidatura às vésperas da eleição, inscrevendo o irmão gêmeo em seu lugar. O político temia que sua candidatura fosse embargada pela Lei da Ficha Limpa após condenação por compra de votos em 2004. O caso ainda tem que ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do portal iG.

O irmão gêmeo do então candidato, Luciano Moura, que é dentista, disputa agora a vaga pela Prefeitura de Valença, pelo mesmo partido. O material promocional da campanha passou a exibir a frase "Dois irmãos, um só coração".

A legislação eleitoral, permite que a troca de candidato seja feita até as 19 horas deste sábado (6/9), véspera do dia de votação em todo o país. Contudo, a imagem que permanece na urna eletrônica é a do candidato desistente e não a do substituto.

Ricardo Moura é acusado de compra de votos na campanha eleitoral de 2004, quando foi vice do então prefeito Renato Assis (PSDB), que também concorre atualmente à reeleição. Em 2006, os dois foram condenados à cassação por abuso de poder econômico e de poder político. A pena foi de oito anos de inelegibilidade.

Apesar da condenação, a candidatura de 2012 foi deferida pela juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, da 31ª Vara Eleitoral da Bahia, em Valença. Depois que os advogados dos demais candidatos à prefeitura recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Carlos Cintra também autorizou a candidatura de ambos.

"Então, recorremos ao TSE e, além disso, entramos com uma ação no Supremo (Tribunal Federal), já que a Lei da Ficha Limpa foi violada", afirmou o advogado de Martiniano, Alcides Bulhões ao iG. "Ele recuou, pois sabia que ia ser cassado", afirmou Bulhões. O advogado cita jurisprudência do TSE, que decidiu, em caso semelhante, pela cassação da candidatura do político Décio Gomes Góes a prefeito de Balneário Rincão (SC).

No último dia 19, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral da Bahia. Decisão que foi suspensa em seguida. Desde 1996, Valença já teve dois prefeitos cassados.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2012, 13h34

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