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Notas Curtas

TJ-SP permite consulta de processos pelo Facebook

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O Tribunal de Justiça de São Paulo passou a oferecer esta semana um novo serviço: a consulta rápida de processos e jurisprudência em seu perfil no Facebook. Estão disponíveis para pesquisa ações da primeira e segunda instâncias, do Colégio Recursal, Execuções Fiscais e Execuções Criminais. A ferramenta está no endereço www.facebook.com/tjspoficial, na aba “TJSP Serviços”.


Som na caixa
A Big Band da OAB SP está com vagas abertas para advogados, estagiários e estudantes de direito que toquem trombone, sax alto, sax tenor, trompete ou clarinete. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3291-8190 ou (11) 3291-8191, do Departamento de Cultura e Eventos. Os candidatos serão selecionados em uma audição. A banda é composta por 16 integrantes e ensaia sob regência de um maestro.


Vagas
O TRT-PR abriu na terça-feira (2/10) inscrições para o XXIII Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 9ª Região. O concurso é para dois cargos e cadastro reserva. Também há três cargos em processo de remoção entre Regionais, os quais poderão ser disponibilizados para esse concurso. Ainda, dentro do prazo de validade – de dois anos prorrogáveis – também poderá haver nomeação para 11 cargos, na medida em que forem instaladas as 11 Varas do Trabalho criadas pela Lei 12.617/2012. As inscrições vão até 31 de outubro. A organização do certame está a cargo da Empresa de Seleção Pública e Privada. Mais informações no site www.esppconcursos.com.br.


Código Civil 1
A editora Atlas lançará nesta quarta-feira (3/10) o livro Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo — Reflexões sobre os 10 anos do Código Civil. A obra é assinada por advogados associados do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo: Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni, Antonio Carlos Morato, Diogo L. Machado de Melo, Gabriel Seijo Leal de Figueiredo, José de Oliveira Ascensão, Rafael Marinangelo, Ruy Rosado de Aguiar Júnior e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. O evento será às 18h30 na Livraria da Vila, na alameda Lorena, 1.731.


Código Civil 2
Na próxima terça-feira (9/10) será a vez do lançamento do livro Dez Anos do Código Civil: Desafios e Perspectivas, coordenado por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser, sócios do contencioso cível e arbitragem de Demarest e Almeida. A obra reúne estudos de diversos juristas sobre institutos presentes no Código Civil Brasileiro, além de fazer uma análise crítica do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos. O coquetel também será na Livraria da Vila, a partir das 18h30, na Alameda Lorena.


Arbitragem e Estado
O Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP promove no dia 16 de outubro o III Colóquio de Direito Administrativo: Aspectos polêmicos envolvendo Arbitragem e Poder Público. Sob a coordenação do professor Gustavo Justino de Oliveira, o evento vai discutir as principais polêmicas que envolvem a arbitragem e a sua utilização no âmbito do Poder Público. O evento será no auditório da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, em São Paulo, a partir das 9h30. Inscrições no local ou pelo e-mail escritorio@justinodeoliveira.com.br


Regulação da concorrência
A editora Singular lança nesta quarta-feira (4/10) o livro Direito Antitruste no Setor Financeiro. Organizado por Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (professor doutor da Faculdade de Direito da USP) e Joaquim Portes de Cerqueira César (mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP), a obra traz textos de especialistas no assunto, como os ex-presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Fernando Furlan e Elizabeth Farina, além de César Mattos, Jorge Fagundes, Júlia Cadaval Martins, Mariana Mota Prado, Paulo Vinícius e Rubens Nunes. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos, às 19 horas, e terá debate com os autores e com o conselheiro do Cade Marcos Paulo Veríssimo.


Governança corporativa
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados estará presente, no dia 5 de outubro, no "Programa de Desenvolvimento de Conselheiros", promovido pelo Núcleo de Governança Corporativa da Fundação Dom Cabral. O sócio do escritório Evandro Luis Pippi Kruel será palestrante do tema “Legislação, Riscos, Contratos e Responsabilidade Jurídica dos Conselheiros”. O curso será em Nova Lima (MG) e pretende desenvolver competências para o exercício do papel de conselheiro. As inscrições podem ser realizadas no site da Fundação Dom Cabral. Mais informações atendimento@fdc.org.br.


Palestrante internacional
O desembargador do TRF-3 Fausto de Sanctis proferiu nesta segunda-feira (1º/10) palestra na sede Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, nos Estados Unidos, sobre combate a lavagem de dinheiro. Também falará sobre isso no dia 18 no Banco Mundial. De Sanctis abordará a questão também na George Washington University (9/10), na American University (10 e 24/10) e no IMTC, em Fort Lauderdale (25/10).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2012, 9h45

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