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Clima tenso

Egito vota proposta de nova Constituição

Sob uma onda de protestos contra o governo, a Assembleia Constituinte do Egito vota nesta quinta-feira (29/11) a proposta final do texto da nova Constituição egípcia. As discussões foram encerradas na quarta-feira (29/11) em meio a manifestações populares em reação ao presidente Mouhamed Mursi, que editou um decreto ampliando seus poderes e reduzindo as ações do Judiciário e do Legislativo.

O secretário-geral da Comissão Constituinte, Ahmed Darrag, disse que está tudo organizado para a votação do novo texto. O presidente da comissão, Hossam Al Ghariani, apelou para que todos os setores da sociedade — religiosos islâmicos, liberais, posição e cristãos cooptas — colaborem.

As discussões são cercadas também pela polêmica sobre a Assembleia Constituinte, ameaçada de dissolução pelo presidente, e a formação da comissão. O assunto é analisado pelo Tribunal Constitucional.

Para a diretora da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) no Egito, Heba Morayef, “não é o momento” de votar a nova Constituição no país porque há uma divisão na sociedade e nos partidos políticos. “As associações de defesa dos direitos humanos estão muito inquietas com as diversas [disposições sobre as] proteções dos direitos no projeto”, disse. As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2012, 14h51

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