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Limitação à defesa

Advogados de "Bola" e "Macarrão" abandonam o Júri

Os advogados de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, abandonaram o Tribunal do Júri no julgamento de seus clinetes, na tarde desta segunda-feira (19/11). Eles alegaram que a saída foi por causa de um limite de 20 minutos para que as defesas apresentassem questões preliminares no julgamento do caso Eliza Samudio. O fato, segundo Ércio Quarema, advogado que defende o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, significou colocar “limites onde não há”, além de que, para ele, esse tempo não é suficiente, noticiou o site de notícias UOL.

Após um intervalo para almoço, a juíza retomou a sessão, e Bola disse não aceitar o defensor público nomeado para defendê-lo. Com isso, o réu tem dez dias para definir um novo defensor. Dessa maneira, seu julgamento não ocorrerá neste Tribunal do Júri.

Ao contrário de Bola, o réu Luiz Ferreira Romão, o Macarrão, aceitou o defensor público nomeado no lugar de seus advogados, o que permitirá seu julgamento neste Tribunal do Júri.

Os outros advogados de Bola, Fernando Costa Oliveira Magalhães e Zanone de Oliveira Júnior — além de três assistentes —, acompanharam Quaresma, assim como os três defensores de Macarrão, Leonardo Cristiano Diniz, Bruno Oliveira Gusmão e Sandro Renato Constant de Oliveira.

Goleiro Bruno
Após o ocorrido, o goleiro Bruno, ao ser questionado pela juíza Marixa Fabiane se, para ele, havia algum impedimento em o julgamento ocorrer a partir desta segunda-feira (19/11), respondeu estar “tranquilo” quanto ao julgamento do qual é réu.

Rui Pimenta, advogado do goleiro Bruno, disse não concordar com os advogados que, ao abandonarem o Júri, tentam suspender o julgamento.

Ele afirmou que a juíza concedeu mais dez minutos para os questionamentos preliminares da defesa, o que seria razoável. "Tem que ter razoabilidade, tem que ter bom senso para essas questões."

Para Pimenta, o ideal seria que as reclamações dos advogados constassem da ata do julgamento, o que poderia se tornar um trunfo da defesa dos réus em caso de condenação. "Essas questões vão servir de argumento para anular o Júri".

Pimenta disse também que não concorda com a suspensão do julgamento porque Bruno já está preso há muito tempo.

Jurados dispensados
Quaresma já havia tido uma divergência com a juíza após a dispensa dos sete jurados que participaram, no início de novembro, do Júri que absolveu Bola pela morte de um agente penitenciário, em 2000.

Os sete estavam entre os 25 jurados que se voluntariaram para participar do Tribunal do Júri de Contagem neste mês e, portanto, seriam incluídos no sorteio dos sete jurados do caso Eliza.

A juíza Marixa já havia dispensado os jurados, mas o advogado de Bola, Ércio Quaresma, afirmou que iria recorrer da decisão nos tribunais superiores, o que poderia suspender o julgamento ou até mesmo cancelá-lo, dependendo da decisão dos tribunais.

Para Quaresma, os dois julgamentos são “totalmente distintos”. “São processos jurídicos totalmente distintos, não afeta a isenção dos jurados.”

A juíza, então, decidiu consultar os jurados sobre a participação no julgamento. “Consulto os senhores se existe algum constrangimento em participar deste Júri”, indagou a magistrada. Seis dos jurados ergueram as mãos e pediram dispensa. O sétimo já havia sido dispensado por questões de saúde.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2012, 16h34

Comentários de leitores

1 comentário

Bacamarte e os holofotes

Armando do Prado (Professor)

Provavelmente, Barbosa Bacamarte, deverá invocar o julgamento do goleiro Bruno, pois os “holofotes” estão virados para lá.

Comentários encerrados em 27/11/2012.
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