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Compra de votos

Conselho Federal pode intervir na OAB de Alagoas

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil e candidato à presidência da OAB de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, pediu a intervenção na Diretoria do Conselho Federal da OAB, para censurar as “infelizes e absurdas declarações do Presidente da OAB-AL, Omar Coelho, sem prejuízo da adoção das medidas legais permanentes”. O pedido foi encaminhado ao presidente Ophir Cavalcante Júnior e membros da CFOAB. 

O pedido é referente à gravação de uma suposta reunião que comprovaria o que o candidato à presidência da seccional alagoana da OAB, Welton Roberto classificou como "esquema criminoso de compra de votos" por parte do sua concorrente nas eleições Rachel Cabús. Roberto diz que o esquema funcionaria com o pagamento de anuidade de advogados inadimplentes para que pudessem votar na chapa de Rachel.

Segundo noticiado pelo portal TNH1, o áudio da gravação apresentada por Welton Roberto à Polícia Federal mostra a negociação do pagamento de anuidades para os advogados que votarem na chapa encabeçada por Rachel Cabús e Paulo Brêda, respectivamente candidatos à presidente e vice da Ordem, apoiados pela atual gestão. As vozes seriam dos próprios candidatos e do atual presidente da OAB, Omar Coelho, além do procurador-geral do estado, Marcelo Teixeira e do desembargador eleitoral Fernando Maciel.

Coelho descartou renunciar do cargo devido à divulgação de uma gravação. Em uma entrevista à TV Pajuçara, Coêlho admitiu ter feito o pagamento de anuidades de advogados inadimplentes em suas duas campanhas à presidência da Ordem, noticiou o portal. Coelho afirmou que o pagamento de anuidades de inadimplentes é uma prática comum nas eleições não apenas da OAB Alagoas, mas também de outras seccionais do país. "O que existe e sempre existiu, sendo cínico e falso quem diz diferente, é a regularização de colegas, que já votariam na chapa, mas têm dificuldades junto à tesouraria", explica Omar Coelho.

Questionado se a prática havia sido feita nas duas eleições em que saiu vencedor para a presidência da OAB, Omar afirmou: "Só nas minhas não. Em todas as campanhas da OAB, é bom que se frise. Agora, para essa, conforme digo na gravação, nós não iríamos fazer".

Segundo o conselheiro federal Pedro Henrique Reynaldo Alves, o caso ultrapassou todos os "limites toleráveis de uma complacência companherística, a exigir providências imediatas e enérgicas do CFOAB, sob pena de nos vermos inseridos no mesmo 'pântano' que ambienta as eleições gerais em todo o país."

"De nossa parte posso assegurar que, em Pernambuco, seja nesta gestão como na anterior, nunca ocorreu a prática imoral de pagamento de anuidades atrasadas para compra de votos", concluiu. 

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2012, 15h40

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