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Notas Curtas

Professor Heleno Torres é cotado para o Supremo

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Com a aposentadoria compulsória do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, na próxima sexta-feira (16/11), já correm boatos sobre seu futuro substituto na corte. O nome do tributarista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Tributário da USP, é o mais repetido no Supremo. Também são mencionados o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o advogado Luís Roberto Barroso, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck e o professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia Paulo Modesto. A tributarista Mary Elbe Queiroz também está na disputa. A ideia da presidente Dilma é ocupar o posto de Britto o mais rápido possível.

Informatização na marra
Desde a última segunda-feira (12/11), o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) tornou-se obrigatório em toda Justiça Federal no Rio Grande do Norte, para as ações cíveis (ordinárias, seus incidentes e conexas). O sistema abrange todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel.


Unificação de PIS/Cofins
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) encomendou um estudo ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre os impactos que a unificação do PIS/Cofins acarretará à vida das empresas. A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias. O estudo foi encomendado devido à pretensão do governo de unificar os dois tributos, o que, na visão das empresas, aumentará ainda mais o peso tributário imposto ao empreendedorismo.


Homenagem 1
A Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB-SP entregou, nesta segunda-feira (12/11) o Prêmio de Mérito Ambiental Stela Prado. Entre os homenageados estão o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, e as desembargadoras federais Vera Jucovsky e Consuelo Yoshida.


Homenagem 2
O governador do Piauí, Wilson Martins, entregará nesta quarta-feira (14/11) a Comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. A solenidade será às 11h, no Palácio de Karnak (salão Branco), em Teresina (PI).


AMB te dá asas
Nelson Calandra vai lançar o IX Prêmio AMB de Jornalismo. Nesta edição, o Prêmio não será pago em dinheiro. Agora, os finalistas vão receber passagens aéreas nacionais e internacionais e ainda a hospedagem, com direito a um acompanhante. Neste ano o prêmio contará com a categoria Mídias das Assessorias dos Tribunais. Ao todo são nove: Mídia Impressa; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Webjornalismo; Mídia regional; Mídias das assessorias das associações filiadas a AMB; Especial Patrícia Acioli – Combate ao Crime Organizado e Segurança de Magistrados e dos Fóruns; e a nova Mídias das Assessorias dos Tribunais.


Seminário
A Advocacia Geral da União no Estado de São Paulo promove, no dia 27 de novembro, em sua sede, o seminário “Direito Público na Atualidade — Diálogos Latino-Americanos”. O evento contará com a presença do professor da Universidade de Comahue, na Argentina, Pablo Ángel Gutierrez Colantuono, e dos professores da PUC-SP Pedro Serrano e Celso Bandeira de Mello. O seminário tem apoio do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura.


Tese de doutorado
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva do Tribunal Regional Federal da 4ª Região defendeu sua tese de doutorado no início deste mês. O evento ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e teve como integrantes da banca o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e os professores Sérgio Mattos, Egon Bockmann Moreira, Darci Guimarães Ribeiro. A tese, intitulada “Controle Judicial das Agências Reguladoras: A Contribuição do Processo Civil Brasileiro”, teve como orientador o professor Danilo Knijnik. O trabalho do desembargador foi aprovado com o conceito “A”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2012, 7h33

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