Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de candidatos

Anulação de votos altera eleição em Paulínia

O juiz eleitoral Ricardo Augusto Ramos da 323ª Zona Eleitoral de Paulínia (SP) realizou nesta sexta-feira (9/11) a recontagem e anulou os votos recebidos por Edson Moura Júnior (PMDB). As informações são do Terra.

Júnior concorreu ao cargo de prefeito da cidade nas eleições municipais deste ano no lugar do seu pai, Edson Moura (PMDB). Moura Júnior foi anunciado pela sua chapa como o substituto do pai no final da tarde de 6 de outubro, menos de 24 horas do início do pleito eleitoral.

A troca de candidatos ocorreu assim que Moura teve a sua candidatura impugnada pela Justiça por meio da Lei da Ficha Limpa. Moura responde a vários processos, alguns sob segredo de Justiça, referente ao dois períodos em que ocupou a prefeitura de Paulínia. Em dois processos judiciais, ele figura como condenado e inelegível.

A troca dos nomes dos candidatos do PMDB perto do dia das eleições foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral, pelos demais candidatos derrotados e seus partidos coligados e, ainda, por um grupo de moradores intitulado 'Manifesto Popular Pelo Respeito ao Voto', que protocolou um abaixo-assinado no Cartório Eleitoral.

Com a anulação dos votos para Moura, o juiz eleitoral deve diplomar o segundo colocado no pleito, José Pavan Júnior (PSB), atual prefeito da cidade que, assim, está reeleito. Moura Júnior obteve 20.385 (41,01%) votos que agora passam a ser considerados nulos. Pavan Júnior teve 17.393 (34,99%) votos.

A proclamação de José Pavan Júnior foi marcada para a próxima segunda-feira e a sua diplomação e dos demais vereadores eleitos foi agendada para 19 de dezembro. Moura ainda pode recorrer e tentar reverter a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2012, 17h18

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/11/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.