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Disputa de patentes

Apple deve substituir comunicado sobre Samsung

A Apple foi condenada a substituir, em 24 horas, um comunicado de seu site cujas informações sobre a disputa de patentes com a Samsung foram consideradas “incorretas” e “falsas”. A decisão é de um tribunal do Reino Unido. A informação é do portal Terra.

Na semana passada, a Apple cumpriu uma decisão da Justiça britânica reconhecendo que a Samsung não copiou o design do iPad. A companhia, porém, mencionou que em um caso julgado na Alemanha sobre a mesma patente, o tribunal considerou que a Samsung praticava concorrência desleal, copiando o design do aparelho, o que foi considerado como uma violação da ordem judicial.

A companhia americana pediu ao tribunal duas semanas para fazer a troca do comunicado, o que foi rejeitado. Segundo a Bloomberg, o advogado da Apple afirmou que o comunicado publicado pela Apple estava alinhado com a ordem original. O aviso de "não se destina a punir, não é projetado para nos fazer rastejar", disse o advogado. "O único objetivo é dissipar a incerteza comercial", afirmou.

A Apple publicou o comunicado reconhecendo a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e País de Gales de que os tablets Galaxy Tab nos modelos 10.1, 8.9 e 7.7, da Samsung, não infringem desenho registrado do iPad. O veredicto, emitido em 9 de julho e confirmado no último dia 18 pelo Tribunal de Apelação, se estende a toda União Europeia.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso comparou os dispositivos da Apple e da Samsung e concluiu que os tablets da marca coreana "não são tão legais' quanto o iPad. "Eles não têm a mesma simplicidade que possui o design da Apple", declarou o juiz na ocasião.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2012, 16h15

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