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População carcerária

Seminário discute a situação de presos estrangeiros

O Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta sexta-feira (9/3), o primeiro Seminário sobre Presos Estrangeiros, a partir de 8h30, na Escola Paulista da Magistratura (São Paulo), para debater questões relativas a estes detentos no sistema carcerário brasileiro. O evento deverá contar com a participação de 140 pessoas entre representantes do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública da União, de embaixadas, organismos internacionais, juízes, promotores, defensores, advogados, policiais e órgãos de administração penitenciária.

Os conselheiros do CNJ Fernando Tourinho Neto, José Guilherme Vasi Werner, Jorge Hélio, Marcelo Nobre e Bruno Dantas estarão presentes no evento e conduzirão os debates.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Márcio Fraga, o objetivo do encontro é estabelecer um canal de comunicação entre as instituições que lidam com esse segmento da população carcerária. "Muitas vezes quando o estrangeiro é preso, a representação diplomática do país dele não é informada. Também é comum o Ministério da Justiça não iniciar o processo de expulsão do Brasil, o que torna ilegal a situação do preso no país", explica.

De acordo com dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, havia 3.191 estrangeiros sob custódia no país em junho de 2011. Os presos originários de países do continente americano eram maioria (1.546).

Os demais temas em debate serão a prisão em flagrante de estrangeiros ou decorrente de ordem judicial, o processo de conhecimento e execução penal, defesa e acusação, além do contato com as famílias e países de origem.

Mutirão
A iniciativa é um desdobramento do mutirão carcerário que o CNJ realizou no estado de São Paulo no segundo semestre de 2011. O sistema prisional paulista é o que abriga o maior contingente de presos estrangeiros dentro de todos os sistemas estaduais.

"Seis em cada dez estrangeiros presos no Brasil estão em alguma unidade prisional do estado de São Paulo", diz o coordenador do evento e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann. Dos 513,8 mil presos no Brasil, 177,7 mil estão sob custódia do Estado de São Paulo. Com informações do Portal CNJ de Notícias.

Confira abaixo a programação completa:
9 de março (sexta-feira)

8h  Credenciamento
9h  Welcome Coffee
9h30  Abertura 
10h Painel 1 -  Prisão de Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Conselheiro Tourinho Neto
Clemente Calvo (Delegado da Polícia Civil)
Luis Vanderlei Pardi (Delegado da Polícia Federal)

11h       Painel 2 - Acusação dos Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Conselheiro Vasi Werner
Paulo de Palma (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo)
Paula Bajer (Procuradora da República)
12h       Almoço
14h       Painel 3 - Defesa dos Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann

Gustavo Virginelli (Defensor Público Federal)
Patrick Lemos Cacicedo (Defensor Público do Estado de São Paulo)
15h       Painel 4 - Questão jurisdicional: Processo e Execução
Presidente da mesa: Conselheiro Jorge Hélio
Paula Mantovani Avelino (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região)
Airton Vieira (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

16h       Intervalo
16h30    Painel 5 - Expulsão dos Presos Estrangeiros
Presidente da mesa: Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga
Izaura Miranda (Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça)
João Freitas de Castro Chaves (Defensor Público Federal)
17h30    Painel 6 - Contato com a Família, País de Origem e Aspectos Gerais

Presidente da mesa: Conselheiro Marcelo Nobre
Raphael Rachid (Pró-Consul do Consulado Britânico em São Paulo)
Michael Mary Nolan (Advogada)
18h30    Encerramento/Conclusões
Márcio André Keppler Fraga  (Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ)

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2012, 18h12

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