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Notas Curtas

Britto será paraninfo dos formandos da UniPalmares

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, será o paraninfo da primeira turma de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, a UniPalmares — fundada para garantir a inclusão dos negros na sociedade. Ele foi convidado esta semana, durante evento da faculdade, e ficou muito feliz em aceitar. O ministro Joaquim Barbosa é outra das personalidades jurídicas que constam da lista de convidados da comissão de formatura.

Em tempo
O Superior Tribunal Militar designou uma comissão para criar normas internas de atendimento à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o dia 16 de maio. Serão oito servidores que terão dois meses para criar a proposta. A palavra final é do presidente do tribunal, ministro Álvaro Luiz Pinto.

Próximo da fila
Santa Catarina terá uma Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), criada por meio do Decreto 901, de março. A intenção é que credores e devedores entrem em acordo, depois de aceitarem percentuais de deságio que começam em 75% e vão até 50%. A ideia é fazer a fila andar.

Advogada agraciada
A OAB de São Paulo entregou na quarta (30/5) o Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos à advogada Silvia Pimentel. Ela é presidente do Cedaw, o mais importante órgão mundial de defesa dos direitos femininos. Esta foi a 30ª edição do prêmio, entregue anualmente.

Edição atualizada
Sai nesta quinta-feira (31/5) a segunda edição do livro Comentários à Lei de Improbidade Administrativa, da editora Revista dos Tribunais. Entre os autores, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, e o promotor em São Paulo Renato Marcão. O evento será na sede da RT em São Paulo, no Centro. A primeira edição esgotou em poucos meses.

Primeira vez
Acontece em setembro, em Salvador, o prêmio Mário e Inah Barros, que celebra as melhores produções científicas sobre Direito Empresarial do país. Podem ser inscritas monografias de profissionais ou de professores da área. O prêmio é de R$ 20 mil. Também podem se inscrever estudantes de Direito que já tenham passado do terceiro ano, mas o prêmio é de R$ 10 mil. O evento é no dia 20 de setembro, na UFBA.

Fim de semana
O desembargador Sérgio Shimura, do TJ-SP, vai ao Mackenzie falar sobre o Código de Defesa do Consumidor e o processo coletivo neste sábado (2/6). O evento é organizado pelo advogado Bruno Boris, especialista em Direito das Relações de Consumo do Fragata e Antunes Advogados, e por Tasso Duarte de Melo. Os dois são coordenadores do Grupo de Estudos de Direito do Consumidor do Mackenzie.

Direito espírita
A Associação Jurídico-Espírita de São Paulo (AJE-SP) organiza seu segundo congresso anual, o Conjuresp. O tema é Direito Constitucional e espiritismo. O evento acontece em Campinas, no Hotel Nacional Inn, entre 7 e 9 de junho.

Produção coletiva
Sai nesta quinta-feira (31/5) o livro Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. É uma obra coletiva de 21 autores coordenada por Pedro Anan Júnior e Marcelo Magalhães Peixoto. Entre os escritores, estão Alexandre Nishioka, Carlos Nogueira Nicácio, Moisés Giacomelli Nunes da Silva e Susy Gomes Hoffman. O lançamento é na Faap, em São Paulo, e o livro custa R$ 82.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2012, 15h31

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