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Direito da tecnologia

ItechLaw será comandada pelo canadense John Beardwood

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Fundada em 1971 e com atuação em mais de 60 países, a Associação Internacional de Direito da Tecnologia (International Technology Law Association), mais expressiva organização do gênero no mundo, elegeu seu novo presidente e anunciou que vai promover eventos na América do Sul. O canadense John Beardwood está a frente do novo comitê executivo da ItechLaw, como é conhecida, conforme anunciado na semana passada. A eleição ocorreu durante o encontro anual da associação, o 2012 World Technology Law Conference & Annual Meeting, nos dias 3 e 4 de maio, em Washington D.C..

“Pela primeira vez, este ano, a associação vai por em prática um plano estratégico”, contou o novo presidente John Beardwood, por telefone, de Toronto, à revista Consultor Jurídico. De acordo com Beardwood, que é sócio da banca internacional de origem canadense Fasken Martineau DuMoulin, a dinâmica que pretende intensificar em sua gestão será sustentada por três "pilares".

“O primeiro pilar se refere a execução de nossos programas e eventos. O segundo à adesão dos associados, a fim de nos certificarmos que nossos membros continuam ativos e saber como aprimorar a cobrança de anuidade de coligados em diferentes partes do planeta. O terceiro corresponde à preocupação quanto ao alcance das nossas iniciativas”, disse Beardwood.

“Sobre a programação de eventos, costumamos fazer anualmente uma conferência na Europa e promovemos, com regularidade, um evento do mesmo porte na Índia. Em 2014, planejamos organizar, pela primeira vez, um programa na Austrália.”, adiantou. A conferência na Europa ocorre sempre no outono do hemisfério norte, e o evento que serve como contraponto na Ásia é sediado na Índia sempre no mês de fevereiro.

Beardwood é apontado por publicações internacionais como um dos mais proeminentes nomes, em todo o mundo, da advocacia especializada em internet e em e-commerce. O canadense dedica-se principalmente à prática especializada em contratos, terceirização e privacidade na área de tecnologia da informação.

Voltada para advogados e profissionais que atuam no setor de tecnologias em geral, o ItechLaw promove uma extensa rede internacional de contatos e educação para operadores de Direito que lidam com os aspectos jurídicos envolvendo sobretudo as áreas de tecnologia da informação e de leis de propriedade intelectual. De forma paralela, a organização acabou se tornando também um polo de difusão do aperfeiçoamento de tecnologias no campo da advocacia. Fundada em 1971, pelos poucos advogados americanos que se ocupavam do assunto até então e ainda sob o nome de “Computer Law Association" (algo como Associação do Direito da Informática), o ITechLaw é uma organização sem fins lucrativos financiada pelo pagamento de anuidades por seus membros e pelo apoio de patrocinadores.

Apenas em 2006 é que a associação adotou seu nome atual. O conceito de “computer law” caiu em desuso com o advento de áreas como a do Direito da Tecnologia da Informação e do chamado Direito Digital. A advogada brasileira Esther Nunes, sócia da banca Pinheiro Neto Advogados para área de telecomunicações, tecnologia da informação e de marcas e patentes, presidiu a ItechLaw entre 2004 e 2006, sendo, dessa forma, a primeira presidente da organização vinda de fora da América do Norte.

As conferências e workshops internacionais organizados pela ITechLaw são conhecidos como Cyberspace Camp e webinars, esta última uma forma de “webconferência”. Os webinars da ItechLaw costumam ocorrer periodicamente para discutir temas como segurança de dados e de informação e debater sobre marcos regulatórios e leis relacionadas à área. São tópicos como as questões envolvendo a Licença Pública Geral (General Public License, GPL), idealizada por Richard Matthew Stallman, em 1989, ao estabelecer a política de softwares livres, ou ainda sobre leis como as americanas Lei de Fraude e Abuso na Informática (Computer Fraud and Abuse Act, CFAA) e a Lei de Decência nas Comunicações (Communications Decency Act, CDA).

De acordo com Beardwood, o Comitê de Educação da ItechLaw irá promover, em 2012, programas de Cyberspace Camp no Brasil e na Argentina. “Nosso Comitê de Educação está trabalhando em colaboração com duas universidades, uma brasileira e outra argentina, para sediar conferências de treinamento do Cyberspace Camp na América do Sul ainda este ano”, disse Beardwood. O Comitê de Educação do ItechLaw é dirigido pelo advogado brasileiro Paulo Brancher, sócio da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher.

Está prevista ainda uma outra conferência em Miami, Flórida, em 2016, localidade considerada estratégica para associados da América do Sul e da América Central. O Brasil já sediou seu primeiro Cyberspace Camp, em 2010, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas.

Rafael Baliardo é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2012