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Suspensão de mineração

MPF pede a suspensão de mineração da Vale no Pará

Com o argumento de que as medidas de compensação aos índios de Ourilândia do Norte, no Pará, não estão sendo cumpridas, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão da mineração da Vale na região.

Entre os procedimentos acordado que não foram colocados em prática, de acordo com o MPF estão a criação de um programa de gestão ambiental e o repasse de recursos para que os próprios índios contratem auditorias independentes para verificar a qualidade das águas, além de ações contra a extração ilegal de areia e a revitalização de um rio.

A Procuradoria entrou com liminar para que a mineração seja imediatamente interrompida, e ainda solicita o pagamento aos índios por danos morais e materiais.

Em nota oficial, a Vale informou que o projeto Onça Puma, do qual a mineração no Pará faz parte, está "regularmente licenciado e vem cumprindo com as condicionantes estabelecidas pelos órgãos competentes", e que ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2012, 13h08

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