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Coletânea de textos

Livro discute problemas sobre direito de personalidade

Como o Código Civil e a Constituição Federal do Brasil e de Portugal resolvem problemas contemporâneos envolvendo os direitos da personalidade? É o que tenta responder o livro Direitos da Personalidade, que será lançado nesta terça-feira (29/5) pela Editora Atlas. O lançamento acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Praça Santos Andrade, número 50, 1º andar, Curitiba).

Com prefácio de Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, a obra é resultado das atividades de pós-doutoramento de Otavio Luiz Rodrigues Junior na Universidade de Lisboa, sob orientação do professor e constitucionalista Jorge Miranda. O livro é coordenado por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Fruet.

O lançamento conta também com coquetel e palestra de Jorge Miranda, que fala sobre "Direitos fundamentais e direitos da personalidade”. Já o livro traz temas como a vida (quando ela se inicia e quando realmente termina?), o nome e o gênero (mudança de nome dos transexuais), o conhecimento das origens genéticas (quem é o pai genético de um filho adotivo?), a intimidade, a honra, a imagem (os limites entre a comunicação social e a preservação da imagem) e os órgãos humanos (transplante e venda de partes do corpo).

Otavio Luiz Rodrigues Junior é consultor da União e foi adjunto do então advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli. Atuou como assessor e chefe de gabinete de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal.

Fruet, doutor em Direito pela UFPR e ex-deputado federal pelo Paraná, é coautor do capítulo inicial do livro, juntamente com Jorge Miranda e Otavio Rodrigues. Ele apresenta os últimos avanços em matéria de direitos da personalidade e é autor de um capítulo sobre “Direito à informação: limites entre informação, comunicação e democracia”.

A obra também traz textos de colegas de sala na Universidade de Lisboa: Ana Laura Ossola, Andréa Barroso Silva, Arthur Maximus Monteiro, Kellyne L. L. Alencar de Almeida, Lívia Tognolo da Silva Monte Alto, Luiz Antônio Freitas de Almeida, Marcelo Malizia Cabral, Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Maurício Mazur e Ney Rodrigo Lima Ribeiro.

Serviço:
Livro: Direitos da Personalidade
Autores: Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Jr e Gustavo Bonato Fruet (coordenadores)
Editora: Atlas
Preço: R$ 98,00
Informações: UFPR, no (41) 3310-2739, e Editora Atlas, no (41) 3026-3020, ou pelo atendimento.pr@editora-atlas.com.br

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2012, 11h50

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