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Tentativa de conciliação

Audiência entre Gradin e Odebrecht será em julho

Depois de 17 derrotas consecutivas dos Odebrecht na Justiça baiana, uma nova audiência de conciliação e instauração de arbitragem envolvendo as famílias Odebrecht e Gradin foi marcada para 31 de julho. É a terceira tentativa em um ano e meio. A disputa judicial existe desde 2010. O foco do conflito é a participação societária de 20,6% da Graal Participações, da família Gradin, no Grupo Odebrecht.

Um recurso da Odebrecht foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça da Bahia em março. Com isso, o caso volta à 10ª Vara Cível de Salvador. Como noticiou a revista Consultor Jurídico, apesar de as questões debatidas no curso de um processo somente poderem ser remetidas às instâncias superiores depois do julgamento final da causa, os Odebrecht entraram, por meio da holding Kieppe Participações, com recurso no Superior Tribunal de Justiça para tentar evitar a instauração da arbitragem ordenada pelo TJ baiano. A ministra Isabel Gallotti é a relatora dos agravos interpostos. Cabe agora à ministra relatora decidir se os agravos podem ou não ser julgados pelo STJ. 

Segundo os Gradin, além da tentativa de expropriação das ações, os Odebrecht vêm praticando atos questionáveis, como a extinção do Conselho de Administração no qual a Graal tinha assento obrigatório e o bloqueio indevido dos dividendos daquela acionista.

Em março, a Odebrecht já havia sinalizado que poderia ir ao STJ questionar a decisão da juíza baiana Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, que remarcou as audiências para firmar compromisso de realização da arbitragem e de conciliação.

Nota divulgada pela Kieppe diz que a juíza não se mostrou imparcial. Segundo a companhia, a possibilidade de resolver a questão na arbitragem havia sido excluída. “A Kieppe reconhece que a arbitragem é um instrumento jurídico importante para resolver determinadas questões empresariais. As empresas da Odebrecht o adotam em inúmeros contratos. Mas neste caso, como está claro no Acordo de Acionistas, as partes excluíram a hipótese de arbitragem”, diz a nota.

[Notícia alterada em 23 de maio de 2012, às 19h16, para acréscimo de informações.]

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2012, 12h30

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