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Escalada eleitoral

"Partidos brasileiros não são essenciais à democracia"

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É em ano de eleição que a atuação dos partidos políticos se faz mais marcante. Mas, para o advogado Fernando Gustavo Knoerr, a democracia brasileira não precisa dos partidos políticos hoje existentes. Ele, que é membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, defendeu a ideia durante o III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que começou nesta quinta-feira (17/5) e vai até sábado (19/5), em Curitiba.

A tese principal de Knoerr é que, no Brasil, os partidos políticos não são essenciais para a democracia por uma simples razão: eles estão alheios às grandes discussões e preocupações dos cidadãos. Para ilustrar, cita dois casos. Um deles é a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de interrupção de gravidez do feto anencéfalo e não contou com as discussões de partidos políticos. “Também estive na audiência pública sobre a Lei Seca que aconteceu no Supremo. Não tinha um partido sequer lá”, acrescenta.

“Como não tivemos Idade Média ou Absolutismo, nós ainda não criamos a noção da importância da democracia. Nossos partidos são herança de uma construção européia e não sabemos porque eles existem ou o que fazem”. A finalidade dessas associações de direito privado é, antes de mais nada, eleger seus filiados. “Não há nenhum problema nisso, mas sabemos que eles concentram todo o poder na cúpula. Fica então uma dúvida: De que modo essas instituições, que são tendencialmente oligárquicas, se moldam ao regime democrático?”, indaga.

Para Knoerr, Brasília está ocupada hoje com um único assunto: a CPI do Cachoeira. “Será que essa é, de fato, a preocupação do país hoje? Os partidos estão realmente ligados aos interesses e preocupações do brasileiro? Os partidos brasileiros são totalmente omissos em relação a esses temas”, diz.

A falta de propósito da instituição partidária, diz o advogado, pode ser identificada na forma como foi instituída a perda da fidelidade partidária. Segundo ele, o instituto “retrata o temor dos partidos políticos em se esvaziarem e não tem nada a ver com ideologia partidária ou desrespeito ao programa de governo”. “Não fossem os partidos políticos degraus para a eleição, uma imposição constitucional, grande parte dos candidatos se lançaria sem partido”, acredita.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2012, 17h34

Comentários de leitores

3 comentários

Não fazem falta mesmo

Maria Aparecida da Silva Dojas (Auditor Fiscal)

Os partidos políticos brasileiros mais se assemelham a bandos constituídos com o único objetivo de rapinar o erário público - erário este que custa cinco meses de trabalho aos brasileiros. São um sem número de legendas que só existem para surrupiar o que for possível em proveito dos seus membros. Nesse objetivo se associam a empreiteiros, bicheiros, contrabandistas, traficantes e e toda sorte de fraudadores e corruptos. E quando os chefões não se sentem totalmente contemplados, criam para si o seu próprio partido - vide Gilberto Kassab em São Paulo com o seu PSD. Aqui os partidos tem donos. É isso que chamamos de democracia? O cidadão poder escolher quem desse bando vai ficar no comando? Reforma politica já!

Discordo e lamento

Marcio Ortiz Meinberg (Advogado Associado a Escritório - Financeiro)

É realmente muito grave que um ex-juiz de Tribunal Regional Eleitoral manifeste-se neste sentido, o mostra a falta de conexão de parte da Justiça Eleitoral com as necessidades da democracia Brasileira. Talvez por isso que os partidos sejam tão ruins.
A propósito, quem é que estabelece quais são "as grandes discussões e preocupações dos cidadãos"? Quer dizer que o combate à corrupção (CPI do Cachoeira) não é importante?

Concordo

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo)

Minha concordância em gênero, grau e número.
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A política brasileira transformou as agremiações partidárias em autênticos balcões de negócio cujas diretrizes se estampam na Lei de Gerson, na Lei do Toma Lá da Cá e na Lei do É dando que se recebe.
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O certo mesmo seria criar uma classificação ficcional dos quadros partidários em cinco escalas ideológicas: extrema direita, direita, centro, esquerda e extrema esquerda, aprovando regras de transição para que todos os eleitores com filiação partidária aderissem a essa classificação, indicando ao eleitorado qual é sua orientação ideológica. E só.
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Isso feito, o resto seria que se obrigasse a realização de prévias, abrindo-se a oportunidade de eleição dos candidatos mediante eleição direta dentre os filiados de cada agremiação ideológica.
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Atualmente, uma das grandes funções do Congresso é: deixa tudo como está para ver como é que fica, ou, se for inovar, inove-se desde que deixe tudo como está.
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Esse grave descompromisso partidário nada mais é que um capítulo do livro: "No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica".

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