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Recorde histórico

Desembargador que mais tempo ficou no STJ se aposenta

O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Rio Grande do Sul, participou na última terça-feira (15/5) de sua última sessão de julgamentos na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi homenageado pelos colegas.

Falando em nome do colegiado, o ministro Sebastião Reis Júnior agradeceu a dedicação do colega, que se afastou da família e da cidade de Porto Alegre "para se dedicar de corpo e alma ao STJ". Além disso, elogiou o tratamento cordial que o desembargador sempre dispensou aos que com ele conviveram na corte.

O presidente da Turma, ministro Og Fernandes, ressaltou que a última sessão do desembargador no STJ gerou sentimentos ambíguos. De um lado, era a sessão de despedida do desembargador Vasco Della Giustina da vida jurídica (ele está retornando para seu órgão de origem, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para se aposentar em seguida).

“Eu não sou ministro, eu estou ministro.” Com essa observação bem-humorada, o desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul (TJ-RS) Vasco Della Giustina destacou que sua convocação para o STJ foi uma grande surpresa, e também uma grande honra. “Nem nos meus sonhos dourados imaginei terminar minha carreira em Brasília, uma aspiração de muitos”, afirmou.

Vasco Della Giustina foi o magistrado convocado (sem ocupar efetivamente o cargo de ministro, mas atuando como tal) que por mais tempo desempenhou essa função no STJ. Depois de participar, terça-feira (15), de sua última sessão de julgamento, ele volta ao seu tribunal de origem, o TJ-RS, para se aposentar, 48 anos depois de ter sido diplomado em ciências jurídicas e sociais pela PUC do Rio Grande do Sul. Membro do Ministério Público a partir de 1966 e desembargador desde 1996, Della Giustina assumiu no STJ em janeiro de 2009.

Ele se declara particularmente agradecido aos ministros Ari Pargendler e Cesar Asfor Rocha, responsáveis pela sua indicação. “Eu não estaria aqui se não fosse por eles, e minha vinda para cá foi uma enorme abertura de horizontes para mim”, afirmou.

Della Giustina considerou que sua atuação de três anos e meio no STJ — dois anos e meio na área penal e um ano na área civil — deixa uma sensação de missão cumprida, especialmente representando o seu tribunal, o TJRS. O desembargador lembrou que, antes dele, o STJ passou longo tempo sem representantes daquele tribunal.

Federação da Justiça
Um dos pontos altos nesse período, para Della Giustina, foi a convivência com os colegas ministros. “Eu sempre fui considerado um membro integrante da Casa e não um juiz de segunda categoria por não ser um ministro, mas um desembargador convocado”, salientou.

Segundo o desembargador, o debate informal com os colegas também deixa boas lembranças. Ele disse que as conversas no “chá das quatro”, horário em que normalmente ocorrem os intervalos das sessões nos órgãos julgadores do STJ, já gerou muitos momentos de reflexão importantes. “É nesse momento que se trocam ideias, se deixa um pouco aquele aspecto funcional e se trocam experiências dos estados sobre política, direitos sociais. É um momento fundamental para integração”, explicou.

Patentes e Lalau
Ao fazer um balanço de sua atuação no Tribunal da Cidadania, o magistrado ressaltou que seu gabinete superou as 50 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.

Um dos casos de destaque foi um agravo no Recurso Especial 1.131.808, que tratava das chamadas patentes pipeline, que revalida patentes estrangeiras no Brasil pelo tempo restante de sua validade no país de origem. O desembargador Della Giustina entendeu que o prazo das patentes havia acabado um ano antes do pretendido pelas empresas, o que permitiu a queda dos preços de diversos medicamentos, como remédios para pressão e o Viagra. O caso serviu de base para vários outros julgamentos.

Já na área criminal, o desembargador destacou o caso envolvendo o ex-senador Luiz Estevão e o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, acusados de um milionário superfaturamento na obra do Fórum Trabalhista de São Paulo. Em extenso voto, ele rebateu ponto a ponto os argumentos da defesa do ex-senador, mantendo sua condenação. O julgamento está interrompido por pedido de vista do ministro Og Fernandes, mas, de um total de três votantes, já há dois votos pela condenação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2012, 8h15

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