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Erro médico

Agulha deixada no corpo de paciente gera danos morais

A União terá de pagar R$ 20 mil de indenização a um paciente que ficou com uma agulha no abdômen depois de ser operado no Hospital Militar de Porto Alegre. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na última semana, confirmando entendimento de primeiro grau.

O paciente sofria de Estenose de JUP, um estreitamento do ureter renal esquerdo, e foi submetido, em outubro de 2000, a um procedimento cirúrgico chamado Pieloplastia Videolaparoscópica. Tempos depois, começou a ter dores na região lombar esquerda e inconstância urinária. Ao investigar os sintomas em dezembro de 2003, foi constatada a presença da agulha no local.

A Vara Federal Criminal de Santa Cruz do Sul (RS) condenou a União a custear cirurgia para a extração da agulha e as despesas decorrentes em hospital civil, a ser escolhido pelo paciente, e a pagar R$ 20 mil corrigidos monetariamente por danos morais.

A União recorreu ao TRF-4, alegando que não ficou comprovado que a agulha cirúrgica tenha sido deixada na cirurgia realizada pelo médico do Exército e que o objeto não provocou danos ao autor, não se justificando o pagamento de danos morais.

A relatora do processo na corte, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, entendeu que o Estado tem responsabilidade objetiva sobre o ocorrido. “O corpo estranho encontra-se na mesma região, próximo ao rim esquerdo, onde realizada a cirurgia no hospital vinculado à ré. Não há nos autos indícios de que o autor tenha realizado outro procedimento cirúrgico na mesma região”, avaliou a magistrada.

Maria Lúcia entendeu que são devidos os danos morais, pois ainda que o autor não tenha tido nenhuma patologia ligada à presença da agulha em seu corpo, não há como prever que não terá no futuro. Para ela, o dano moral está configurado pelo abalo na esfera íntima do autor, “em situação de dor e angústia que ultrapassam a barreira do mero dissabor”.

Quanto aos danos materiais concedidos em primeira instância, que consistem no pagamento da cirurgia e despesas, a desembargadora reformou a sentença. Ela entendeu que o autor não conseguiu comprovar o efetivo prejuízo e nem apresentou orçamento com valores a serem gastos na cirurgia de extração, o que seria necessário para a concessão do direito. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2012, 5h45

Comentários de leitores

4 comentários

Valor da Indenização

Gajus Julius Caesar (Advogado Assalariado - Civil)

Com todo o respeito à opiniões divergentes, devemos avaliar o fato de ter o hospital respondido pelo erro médico (indireto), e não em erro direito. Assim, considero que a indenização é muito alta se vista sob o prisma da reparação a ser realizada pelo hospital, e muito baixa caso não tenha havido responsabilidade solidária ou subsidiária do médico, principal "irrespnsável". Ademais, devemos atentar que o hospital é público e a capacidade financeira da parte é levnda em consideração no arbitramento do valor.
Se possível o hospital deve propor ação regressiva em face do referido médico, além é claro de denunciá-lo ao CFM !

Link da reportagem mencionada abaixo

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

http://www.conjur.com.br/2012-mai-11/band-condenada-pagar-250-mil-ex-namorado-cicarelli

Judiciário paquidérmico e parcial

JrC (Advogado Autônomo - Civil)

Para ver como o Judiciário é PARCIAL, neste mesmo site da CONJUR há reportagem de indenização a favor do marido de Daniela Ciraceli no importe de 250 mil reais por suposto vazamento de fotos.

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