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Perda milionária

CGU defende punição a quem causou prejuízos a hospitais

Servidores e empresas envolvidas nas irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em hospitais federais do Rio de Janeiro devem ser responsabilizados e obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos. A afirmação foi feita, nesta sexta-feira (11/5), pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, durante a inauguração da sala do Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Defesa.

No relatório da auditoria especial feita nos seis hospitais federais fluminenses, no período de janeiro de 2009 e abril de 2011, os auditores da controladoria-geral apontaram que o prejuízo pode chegar a R$ 96,5 milhões caso os responsáveis não adotassem as providências necessárias. O potencial de risco envolve os pagamentos para a locação de equipamentos hospitalares (R$ 35,2 milhões), obras e reformas prediais (R$ 27,9 milhões), serviços continuados (R$ 20,6 milhões) e para a aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares (R$ 12,6 milhões).

“Grande parte desse prejuízo ainda pode ser evitado pelas medidas que o Ministério da Saúde já vem tomando”, destacou Hage, referindo-se a 32 licitações para substituir contratos em andamento nos seis hospitais e a centralização das compras de bens e serviços em um único departamento. O ministério também informou que irá fortalecer seu setor de engenharia a fim de aprimorar a elaboração de projetos de obras e reformas prediais e a compra de equipamentos que vinham sendo alugados por valores mais altos. Os contratos de serviço também passarão a ser auditados mensalmente.

“Muitos dos prejuízos potenciais ainda podem ser interrompidos e evitados. Quanto ao resto, cabe o ressarcimento, responsabilizar e punir administrativamente os servidores e, quando for o caso, responsabilizar as empresas”, disse o ministro. As irregularidades constatadas pelos auditores já foram relatadas aos órgãos responsáveis como o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Justiça (para envio ao Departamento de Polícia Federal), a Advocacia-Geral da União e a Corregedoria-Geral da União.

Além do risco potencial, o relatório também aponta os prejuízos já consumados nos hospitais federais de Ipanema, Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Bonsucesso e dos Servidores do Estado, nos quais, de acordo com a CGU, foram gastos R$ 888 milhões no período analisado. Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2012, 18h08

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