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Quinto constitucional

Lista para vaga do MP no STJ deve sair este mês

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O Superior Tribunal de Justiça deve definir a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional do Ministério Público na corte no fim deste mês. Está marcada uma reunião dos ministros para o dia 21 de maio, quando finalmente devem ser escolhidos os três nomes que serão encaminhados à Presidência da República.

Já houve diversas tentativas de reunião para definição da lista, todas frustradas. Da primeira vez, porque o ministro Arnaldo Esteves Lima se afastou. Depois foi a vez de o ministro Marco Buzzi se licenciar e, por último, o ministro Teori Zavascki teve de viajar aos Estados Unidos. O dia 21 é o momento aguardado em que todos os ministros estarão na corte para a votação da lista.

Ao contrário das listas para o quinto constitucional da advocacia, no caso do Ministério Público não há lista sêxtupla — com os advogados, a OAB se encarrega de uma lista com seis nomes, que o STJ reduz para três. A vaga do MP funciona como a vaga de promoção de juízes: promotores e procuradores do país inteiro se candidatam e uma lista com todos os pleiteantes é encaminhada ao STJ, que define os três nomes mais adequados e envia a lista final para a Presidência.

A lista que deve ser definida no dia 21 de maio é para a vaga que decorreu da aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, em maio do ano passado. Também há no STJ uma vaga para juiz federal, decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Junior, em abril do ano passado. A lista com os três candidatos, no entanto, já foi enviada à presidente Dilma Rousseff, que ainda não se decidiu.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2012, 12h15

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