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Justiça eletrônica

Processo eletrônico chega à Justiça do Trabalho em MT

Será instalado, nesta segunda-feira (7/5), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), o módulo de segundo grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A solenidade, que deve ocorrer a partir das 14h (horário local) no Plenário do Tribunal, inclui ainda a distribuição eletrônica do primeiro processo a tramitar em grau de recurso.

Os desembargadores da 1ª Turma do Regional, que passaram por treinamento na última semana, avaliaram o recurso original da Vara do Trabalho de Várzea Grande, que, de acordo com informações da Assessoria de Imprensa do TST, registra 613 processos eletrônicos e 288 advogados cadastrados. Ainda segundo o TST, até dia 30 de abril, a unidade havia realizado um total de 174 audiências com o sistema.

"Saltam às vistas as formidáveis vantagens desse novo módulo de segundo grau de jurisdição do processo eletrônico da Justiça do Trabalho", declarou o o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, que estará presente na solenidade de segunda-feira. Além dos magistrados, passaram por treinamento de capacitação servidores de gabinetes e da secretaria do Tribunal Pleno.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais brasileiros. Os módulos do PJe voltados especialmente para Justiça do Trabalho (PJe-JT) são desenvolvidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho. O sistema já se encontra em funcionamento em sete Varas do Trabalho de 1º grau, sendo que dois TRTs (12ª Região-SC e 7ª Região-CE) se servem do PJe-JT também em segundo grau de jurisdição.

O sistema reduz o tempo de duração das sessões, ao julgar em bloco os processos em que não houve modificações nos votos. Os julgadores dispõem ainda de acesso simultâneo aos processo durante as sessões eletrônicas, permitindo a edição dos votos durante os julgamentos por meio de assinatura e publicações automáticas. Com informações da Assessorias de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT).

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2012, 15h39

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