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Notas Curtas

STJ muda disposição de atendimento no prédio

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O STJ deve implantar em junho uma espécie de poupatempo próprio, que livrará os jurisdicionados de boa parte do labiríntico complexo do prédio da corte. Já na entrada, onde ficavam as agências bancárias, o tribunal vai implantar um centro de atendimento, onde ficarão a ouvidoria, o setor de protocolo, o balcão da Defensoria Pública, a sala do advogado e todos os serviços de atendimento.

De mudança
As agências bancárias, por sua vez, se mudam para o subsolo. Acabou o regime de comodato, em vigência há 23 anos, e foi realizada uma licitação. Agora, os bancos terão de pagar aluguel mensal para ficar no STJ.

Virada no tribunal
Acontece neste fim de semana, no Centro de São Paulo, a Virada Cultural. São vários palcos com apresentações artísticas espalhadas por toda a região. A Praça da Sé, onde fica o Tribunal de Justiça, receberá dois palcos. Em frente ao TJ, haverá um ringue em que será disputado o Campeonato Sul-Americano de Luta Livre. Em frente à Catedral da Sé, um palco só para os comediantes praticantes do stand-up comedy.

Portal Anticorrupção
A OAB de São Paulo é contra a corrupção no poder público. Inaugurou, na quarta-feira (2/5) o Portal Anticorrupção Eleitoral, que receberá denúncias e as encaminhará ao Tribunal Regional Eleitoral do estado. O site foi criado depois de assinatura do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e do presidente do TRE-SP, desembargador Alceu Penteado Navarro.

Direito à diversidade
Acontece nesta segunda-feira (7/5), às 18h, no Rio, o Ciclo de Palestras de Direito Homoafetivo. Lá será assinado o Estatuto da Diversidade Sexual, texto feito a partir de iniciativa popular. A abertura do evento fica por conta da advogada Maria Berenice Dias.

Concurso público
O Ministério Público Federal no Ceará aplica neste domingo (6/7) uma prova para seleção de estagiários nas áreas de Direito e Comunicação Social. Ao todo, são 731 inscritos, mas o MP não informa quantas são as vagas. O exame dura quatro horas e começa às 9h. Os candidatos devem chegar até as 8h30.

Aula grátis
A Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas promove palestra gratuita sobre a nova Lei do Aviso Prévio, que condiciona o aviso prévio ao tempo trabalhado na empresa. O evento acontece na quinta-feira (10/5), às 17h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho carioca, no Centro.

Jantar-desagravo
Os advogados paulistas vão se juntar na quinta-feira (10/5) para um jantar em homenagem à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A homenagem, promovida pela OAB, pelo Iasp e pela Aasp, acontece “pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade como corregedora do Conselho Nacional de Justiça”. A cerimônia acontece a partir das 19h, no Jockey Club.

Em tempo
Eliana Calmon, além de ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça, é uma cozinheira de mão cheia. Seus dotes são conhecidos e elogiados pelos próximos. Ela é, inclusive, autora do livro-trocadilho REsp – Receitas Especiais. Vale lembrar que não será ela quem cozinhará na própria homenagem.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2012, 6h37

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