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Celeridade eleitoral

TSE quer divulgar pauta enxuta e com antecedência

No início da sessão administrativa ocorrida na noite de quinta-feira (3/5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, anunciou que a publicação das pautas de julgamentos da corte sofrerá uma alteração de dinâmica. Ela observou que agora ela será divulgada com maior antecedência. A intenção é divulgar a pauta na sexta-feira anterior ao julgamento.

A intenção é listar apenas os processos com chance de serem julgados, afastando a insegurança quanto ao rumo da sessão e proporcionando assim menos incerteza para advogados e jurisdicionados, sobretudo àqueles que viajam a Brasília apenas por conta do julgamento.

Já na noite de quinta-feira, dispondo de uma pauta mais enxuta (com 20 itens), o Plenário julgou todos os processos previstos com execeção de um em que o próprio advogado do caso solicitou o adiamento. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, a presidente da corte informou ainda que tem organizado “cuidadosamente e com critérios objetivos” as pautas, privilegiando casos que envolvam a eleição de prefeitos em 2008 frente à iminência das eleições municipais em outubro deste ano.

A ministra afirmou também que pretende organizar a pauta de forma temática, favorecendo um mesmo assunto em comum nos processos que forem apregoados para o dia. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2012, 15h01

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