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Trabalho em equipe

Saiba quem são os campeões de produtividade no TJ-SP

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Para julgar grande quantidade de processos, com qualidade, é preciso estar bem assessorado. Essa é a conclusão de alguns dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que mais julgaram em 2011.

O desembargador Paulo Roberto de Santana, integrante da 23ª Câmara de Direito Privado, durante muito tempo trabalhou com apenas um assistente e um escrevente. Sempre preferiu centralizar as decisões. No entanto, as metas definidas pelo tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça o obrigaram a reforçar seu gabinete, que agora está com o quadro completo: quatro assistentes e dois escreventes.

Roberto Santana afirma que, após compor sua equipe, conseguiu ser o desembargador mais produtivo da Subseção de Direito Privado II trabalhando apenas 8h por dia. Como relator, proferiu 1.336 votos a mais do que os 1.154 processos que recebeu, chegando à marca de 2.490 decisões.

Ele faz parte de um seleto grupo de desembargadores que julgaram em média mil processos a mais do que recebem em seus gabinetes. Durante o ano, o Tribunal de Justiça paulista distribuiu 552.249 processos aos seus integrantes. O acervo da corte soma 469.839 ações. O estoque dos desembargadores é formado também por processos que aguardam manifestação do Supremo Tribunal Federal ou do STJ, com o reconhecimento da repercussão geral ou a aplicação da Lei de Recursos Repetitivos.

O desembargador que mais julgou no ano passado foi Nogueira Diefenthäler: recebeu 1.306 ações, proferiu 3.363 votos como relator e no acervo tem 439 processos.

O desembargador Ricardo Negrão, da 19ª Câmara de Direito Privado, julgou 729 processos a mais do que recebeu no ano passado e atribui o bom resultado de seu gabinete a seus assessores, alguns com mais de 10 anos de advocacia.

Ele explica que a experiência das pessoas que o auxiliam, inclusive estagiários, ajuda nos trabalhos. “Os processos são distribuídos aos assessores com base na sua competência, na área em que eles têm maior experiência e afinidade. Além disso, eles têm acesso a um arquivo com mais de 20 mil votos proferidos por mim. Este trabalho coordenado ajuda a aumentar o número de decisões sem prejudicar a sua qualidade”, afirma.

Para Negrão, outro ponto importante é a própria organização do desembargador. Ele costuma agrupar os processos por matéria. “Certamente produzirei mais se eu julgar vários processos de danos morais e depois um grupo envolvendo marcas e patentes. Seria mais difícil se eu ficar pulando entre uma matéria e outra. Por isso, prefiro agrupá-los.”

O desembargador Júlio dos Santos Vidal Junior, da 28ª Câmara de Direito Privado, também atribui a marca de 2.166 votos proferidos como relator a seus funcionários. “Muitos auxiliam o magistrado em prejuízo a sua família. Trocam finais de semana e horas que poderiam estar em casa pela leitura atenta de processos. Eles fazem uma triagem dos processos que chegam ao meu gabinete o que é muito importante, haja vista o grande número de processos que todos nós [desembargadores] recebemos”, afirma Julio Vidal, que hoje conta com a ajuda de quatro assistentes e dois escreventes. Há assistentes que o acompanham por mais de 11 anos, desde que ele veio do Tribunal de Alçada.

Com a mesma quantidade de auxiliares, o desembargador Luiz Antonio Ambra figura como o desembargador que mais proferiu votos como relator na subseção de Direito Privado I, com 2.584. Uma das ferramentas utilizadas em seu gabinete para dar mais agilidade à análise dos processos é um ementário com suas decisões: são mais de 250 páginas.

Embora conte com a ajuda de seus assistentes, Luiz Ambra deixa para sua equipe, a primeira análise apenas daqueles que não consegue cuidar em virtude da alta demanda. No ano passado, ele recebeu mais de 1.500 processos. Ressalta que a conferência dos casos que ficam a cargo de seus assistentes é criteriosa e que não abre mão de fazer seus próprios votos.

Na lista dos 10 mais produtivos do Direito Privado I, ainda estão os desembargadores: Salles Rossi (2ª); Maia da Cunha (3º); Adilson de Andrade (4º); Luiz Antonio Costa (5º); James Siano (6º); Paulo Alcides (7º); Grava Brasil (8º); Piva Rodrigues (9º); e João Pazine Neto (10º).

Medidas do tribunal
No ano passado, o então presidente do tribunal José Roberto Bedran adotou uma série de medidas para acelerar os trabalhos no TJ e diminuir o passivo. Decidiu, por exemplo, dividir os processos que se acumulavam nos gabinetes dos desembargadores menos produtivos entre aqueles que estavam com o serviço em dia. A medida foi criticada por alguns e elogiada por outros. O atual presidente, Ivan Sartori, considera que é necessário experimentar alternativas à divisão desses processos, como mutirões.

Críticas e elogios à parte, esta entre outras medidas implementadas pelo tribunal, ajudou para que julgasse 51 mil processos do acervo de até 2006 em 120 dias.

Outro fator que, de acordo com os desembargadores, trouxe celeridade ao serviço jurisdicional foi a chegada da assinatura digital de acórdãos, prática que está sendo utilizada por 95% das Câmaras e que redundou na diminuição, para dez dias, de um procedimento que, para vencer uma série de controles e registros, chegava a demorar quatro meses.

Investimento próprio
Para proferir 2.143 votos como relator, Ricardo Negrão conta que foi necessário fazer alguns sacrifícios. Investiu em equipamentos de informática para seu gabinete com recursos próprios. “Considero que há sistemas operacionais melhores do que o utilizado pelo TJ. Eu gasto alguns segundos para fazer uma pesquisa no meu acervo de votos. Se fosse no sistema utilizado pelo tribunal, levaria vários minutos. Além disso, o sistema que utilizo é visto como mais seguro com relação a vírus e perda de dados. É uma das minha principais fermentas, por isso, investi.”

Muitos juízes afirmam que, na prática, o juiz nunca aproveita as polêmicas férias de 60 dias. Para o desembargador Antonio Ambra, um dos motivos que levaram o seu gabinete a ter alta produtividade foi a suspensão das férias, dos finais de semana e feriados para a elaboração de votos. Ele conta que até mesmo no dia 25 de dezembro, feriado de natal, elaborou votos.

Estoque em dia
Entre os dez desembargadores mais produtivos de cada seção três se destacam por estarem com seu acervo zerado, ou seja, não há nenhum processo pendente de julgamento. São eles: Luís Antonio Ganzerla (Seção de Direito Público); Fernando Maia da Cunha (Subseção Direito Privado I); e Ciro Campos (Seção Criminal).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2012, 17h43

Comentários de leitores

28 comentários

Saiba quem são os campeões de produtividade no TJ paulista

Helio Santiago (Outros)

Medidas criativas e producnts, são necssarias ao credito dst poder, Pilar Judicial d Estado. Validar e incntivar servidores publicos enqto agnts produtivos e capacitados, revigoram os feitos para com os intresses publico/social cognatos, garantm e afirmam a JUSTIÇA, enqto provdora d soluções Evolutivas para os conflitos q, ainda existm, nos meios do caminho Humanitario.

Mauro Abramvezt

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Concordo, assino junto.
Parabéns aos julgadores que produzem mais que outros,desde que suas decisões sejam jurídicas, não mera estatística.Há advogados que usam de medidas protelatórias. Vejam-se as reiteradas decisões do STJ: há casos que não dá para crer que foram parar na instância maior,no plano da lei federal.
Parabéns ao julgadores que dão tudo de si, num sistema que deveria perquirir não só a "produtividade" dos julgadores, mas, também, a verdadeira pertinência de muitas medidas e recursos. Sou advogada, há 27 anos. Mauro Abramvezt, com sutileza, menciona Poderes. Mas, não se pode esquecer da "contribuição" dos advogados para com o emperramento do judiciário. Façamos uma análise: não podemos imputar somente à União, Estados e Municípios (horror do horror)tal emperramento. Sejamos honestos: os advogados têm que repensar a necessidae/utilidade de recorrer.

Mauro Abramvezt

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Concordo, assino junto.
Parabéns aos julgadores que produzem mais que outros,desde que suas decisões sejam jurídicas, não mera estatística.Há advogados que usam de medidas protelatórias. Vejam-se as reiteradas decisões do STJ: há casos que não dá para crer que foram parar na instância maior,no plano da lei federal.
Parabéns ao julgadores que dão tudo de si, num sistema que deveria perquirir não só a "produtividade" dos julgadores, mas, também, a verdadeira pertinência de muitas medidas e recursos. Sou advogada, há 27 anos. Mauro Abramvezt, com sutileza, menciona Poderes. Mas, não se pode esquecer da "contribuição" dos advogados para com o emperramento do judiciário. Façamos uma análise: não podemos imputar somente à União, Estados e Municípios (horror do horror)tal emperramento. Sejamos honestos: os advogados têm que repensar a necessidae/utilidade de recorrer.

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