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Eleitorado fichado

TSE compra kits de identificação biométrica de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral adquiriu 2.550 kits biométricos para intensificar a identificação do eleitorado brasileiro que, em 2012, deve atingir cerca de 10 milhões de cidadãos. Os kits destinam-se ao cadastramento dos eleitores que tirarem o título pela primeira vez. Os equipamentos são da empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., vencedora de licitação iniciada em 2010. O custo para a aquisição dos novos Kits será de R$ 27 milhões.

O contrato de aquisição, assinado em dezembro passado, incluiu os kits biométricos e serviço de integração e configuração dos equipamentos, além da garantia técnica de, no mínimo, 12 meses. O processo de licitação para aquisição dos equipamentos chegou a ser impugnada por empresas do setor. No entanto, o Tribunal de Contas da União aprovou os requisitos apontados pelo TSE no edital. As interrupções levaram o TSE a devolver R$ 30 milhões do orçamento disponível ao Ministério do Planejamento.

Após pareceres do Instituto Nacional de Identificação, a Corte prosseguiu com a licitação, republicando o edital já em 2011. A licitação foi realizada na modalidade de ata de registro de preços. A empresa Akiyama foi a escolhida por ter preenchido todas as especificações e condições constantes do Edital 121/2011.

O kit biométrico inclui leitor óptico de impressões digitais; dispositivo de capturas de imagens digitais; flash externo; maleta de transporte e miniestúdio fotográfico com assento. A Justiça Eleitoral possui agora 4.925 kits ao todo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2012, 8h33

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