Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eleição ministerial

Promotor Paulo Pimentel é o novo ouvidor do MP-RN

Os procuradores e promotores de Justiça do MP-RN ratificaram nessa sexta-feira (20/1), nas urnas, o nome do promotor Paulo Pimentel (único candidato) para o cargo de ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com o próprio MP, a ausência de outros interessados em concorrer ao cargo é o reconhecimento do trabalho que o promotor de Justiça já desenvolve junto àquela unidade como ouvidor substituto.

“Durante os 10 meses que ocupei o cargo de ouvidor, enquanto substituto, minha preocupação foi garantir a estruturação da Ouvidoria e a qualidade do serviço prestado. Por isso participei de cursos de capacitação, que me certificaram para o cargo. Hoje integro a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e a Associação Nacional de Ouvidores Públicos (ANOP)”, afirma Paulo Pimentel.

Entre os desafios para o mandato, o novo ouvidor - que também atua como Promotor de Justiça na Comarca de João Câmara - cita que um dos primeiros pleitos será solicitar ao Procurador Geral de Justiça que conceda o regime de dedicação exclusiva para o cargo. “Vou solicitar o afastamento do cargo de promotor de Justiça, para atuar enquanto ouvidor de forma integral. Além disso, a ideia é manter uma relação direta com a Diretoria de Comunicação e com o Relações Públicas do MP para montarmos uma estratégia de comunicação que atinja não só o público interno da instituição, mas toda a sociedade”, pontua.

A Ouvidoria é um órgão do MP que tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela instituição, além do fortalecimento da cidadania.

Entre suas atribuições estão: receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público; e divulgar o papel institucional à sociedade. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RN. 

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2012, 12h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.