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Demora seletiva

Associação acusa Justiça de atrasar ações de mutuários

A Associação de Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA) acusa a Justiça de favorecer o andamento de ações por financiadoras e construtoras em detrimento das movidas por compradores de imóveis. Levantamento feito pela associação aponta 7 mil processos movidos pela entidade em andamento na Justiça paulista, alguns há cerca de 20 anos.

O número apontado pela entidade inclui processos por atrasos e defeitos na obra, taxas abusivas, abusos no contrato, dentre outras ações que “estão paradas”, segundo o assessor jurídico da entidade, João Bosco Brito da Luz. O advogado afirma que há “processos de revisão de valores pagos que se arrastam por quase 20 anos.”

Para ele, o mesmo não acontece com ações movidas por empresas interessadas no mercado imobiliário. “Quando a ação é movida pelas instituições financiadoras, o julgamento é bem rápido. O prazo médio gira em torno de três meses.”

O preconceito com mutuários, no posicionamento da entidade, faz com que muitos deixem de buscar seus direitos na Justiça. A recomendação da associação, porém, é que de qualquer problema seja solucionado pelas vias judiciais, sem que se deixe de lado o pagamento da compra questionada. Com informações da Assessoria de Imprensa da AMSPA.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2012, 7h55

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