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Maus-tratos

CNJ acompanha inspeção em presídio do após denúncias

O Conselho Nacional de Justiça acompanhou, nesta sexta-feira (20/1), uma inspeção realizada pelo Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas, Aline Ribeiro de Mendonça, participou da inspeção ao lado de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Câmara Legislativa e Vigilância Sanitária.

O objetivo da inspeção é apurar as denúncias de maus-tratos a detentos. Outras inspeções foram realizadas no sábado (14/1) e na quarta-feira (18/1), quando foram encontradas manchas de sangue em paredes e internos machucados. Os detentos foram encaminhados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

A administração do presídio, segundo o Conselho Distrital, afastou os agentes penitenciários acusados das agressões do contato direto com os detentos. Os agentes devem prestar esclarecimentos sobre as denúncias. O resultado da perícia ainda não está concluído. Após a apuração, o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos encaminhará um relatório à Secretaria de Segurança do DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2012, 17h14

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