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Equador vs. Chevron

Indígenas querem cobrar dívida em outros países

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Depois que um tribunal superior do Equador confirmou, na semana passada, decisão de primeira instância que condenou a Chevron a pagar uma indenização de US$ 18 bilhões pelos danos ambientais que causou na Amazônia equatoriana e à saúde das comunidades indígenas locais, restaram apenas dois recursos à gigante americana do petróleo: fazer um acordo com os demandantes ou estender a batalha jurídica, que já dura mais de 18 anos, para vários países do mundo. A empresa vem sofrendo revezes jurídicos até nos Estados Unidos e, a essa altura, fazer um acordo é a melhor opção para a Chevron prevê a revista The New Yorker.

No Equador, a população indígena prejudicada pela contaminação da floresta e da água com resíduos de petróleo, ganha na Justiça mas não leva: a Chevron não tem propriedades no país para a execução da sentença. Mas a Chevron tem negócios — e propriedades — em muitos países do mundo. E a equipe jurídica que defende as comunidades indígenas, liderada pelo advogado de Nova York Steven Donziger, anunciou a estratégia para cobrar a indenização: ir a esses países e abrir processo de execução contra a Chevron.

"Não é uma empreitada fácil, mas vamos enfrentá-la mesmo que o inferno congele", disse o advogado equatoriano Pablo Fajardo, da equipe da Donziger. Suas palavras são uma réplica a declarações anteriores de executivos da Chevron: "Vamos lutar nesse caso até que o inferno congele. Não vamos deixar que paizinhos prejudiquem uma grande corporação dessa maneira", relata o San Francisco Chronicle.

Em tese, a Chevron ainda poderia apelar ao Supremo Tribunal do Equador. Mas, segundo a The New Yorker, isso é bastante improvável. A empresa teria de fazer um depósito judicial multibilionário, para impedir que os equatorianos começassem a cobrar a indenização em diversas partes do mundo, enquanto o processo corresse no tribunal. A equipe de advogados da Chevron, liderada pelo advogado Randy Mastro, também pode seguir os advogados dos demandantes em diversas partes do mundo, para argumentar que "o Judiciário do Equador é corrupto e o julgamento foi fraudulento". No passado, a Chevron conseguiu mudar a jurisdição desse processo dos Estados Unidos, onde foi iniciado, para o Equador, argumentando exatamente o contrário: que o Judiciário do Equador era um dos melhores do mundo, que as testemunhas e as provas estavam lá.

No início do ano, Randy Mastro, que já previa o desfecho do processo no tribunal superior do Equador, convenceu um juiz de Nova York a emitir uma injunção extraordinária — e sem precedentes — que proibia os equatorianos de cobrar a indenização em qualquer lugar do mundo. Mas, a injunção foi rejeitada por um tribunal de recursos do estado. O advogado voltou a entrar com um pedido semelhante no mesmo tribunal de Manhattan, em novembro. Mas, na sexta-feira (6/1), o juiz Lewis Kaplan — o mesmo que atendeu o pedido da Chevron no início do ano — desta vez negou o pedido.

Segundo o Huff Post, a Chevron teria oferecido ao governo do Equador US$ 1 bilhão, através de Yvonne Baki, que faz parte do governo, mas seria uma aliada da Chevron há longo tempo. Yvonne chefia a Iniciativa Yasuní-ITT, um projeto que visa manter inexplorados, para sempre, os campos de petróleo de Ishpingo, Tambococha e Tiputini, no Parque Nacional Iasuní (lar de grupos indígenas que vivem voluntariamente isolados). O governo do Equador precisa levantar urgentemente US$ 3,6 bilhões, para cobrir lucros cessantes pela não exploração do petróleo. Se o governo não levantar o dinheiro, as perfurações vão começar. A proposta foi vista nos EUA como uma tentativa de suborno, para o governo interferir no Judiciário e extinguir o caso.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2012, 19h06

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