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Sistema penal

PUC-RS terá congresso de Ciências Criminais

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Pesquisadores, professores, especialistas e estudantes do Direito Criminal de todos os quadrantes do país e do exterior estão sendo aguardados no II Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos, que acontece em Porto Alegre, de 6 a 8 de abril. O encontro, que será no teatro do prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), vai reunir grandes nomes nas áreas do Direito Penal, Criminologia e Processo Penal.

A inscrição tem custos variados, conforme o mês e atividade. A partir desta segunda-feira (28/3), o custo para os profissionais é de R$ 150. Aos alunos e diplomados da PUC-RS, é de R$ 90,00 e aos demais alunos e diplomados é de R$ 100,00. Os descontos já foram concedidos nas inscrições anteriores.

Os interessados em participar devem fazer a inscrição pessoal pela internet, por meio do site http://www.pucrs.br/eventos/cienciascriminais. Ou pessoalmente na Secretaria da PROEX, sala 201, do prédio 40, da PUC-RS (Av. Ipiranga, 6681 - Bairro Partenon - Porto Alegre). O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 19h. O telefone para contato é: (51) 3320-3680. O e-mail: proexsecretaria@pucrs.br.

O coordenador do evento, desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, Nereu José Giacomolli, contabilizou até à última sexta-feira (25/3) 300 inscrições para as palestras — a previsão é de que participem 500 pessoas. Com doutorado na Espanha e pós-doutorado na Itália, Nereu é também professor do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Na entrevista concedida à revista Consultor Jurídico, ele deu alguns detalhes sobre o evento.

Veja a entrevista:

ConJur — Quais os objetivos que se espera alcançar com este evento?
Nereu Giacomolli — Discussão de alto nível sobre os problemas atuais das ciências criminais, mormente do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, com oportunidade de os pesquisadores apresentarem seus trabalhos científicos. Um debate democrático, sem sectarismo ou pensamento único, universal -- por isso, na universidade.

ConJur — Por que a escolha de Porto Alegre e da PUC em particular?
Nereu Giacomolli — Pela excelência acadêmica que atingiu a pós-gradução em Ciências Criminais da PUC-RS, mestrado e doutorado em Ciências Criminais, reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na última avaliação, bem como pela comunidade científica. Ademais, os professores da PUC-RS estabeleceram vários contatos com Instituições Internacionais, facilitando o convite aos palestrantes de fora do Brasil.

ConJur — Quem pode participar? É pago? Estudantes e advogados têm descontos?
Nereu Giacomolli — A participação é livre, mas o público destinatário é o de estudantes e profissionais da área criminal do Direito. Os pesquisadores também poderão apresentar os resultados de suas pesquisas no evento, com publicação em livro eletrônico. A inscrição possui custos variados, conforme o mês e atividade. A partir deste momento, o custo para os profissionais é de R$ 150,00; aos alunos e diplomados da PUC-RS, é de R$ 90,00; e aos demais alunos e diplomados é de R$ 100,00. Os descontos já foram concedidos nas inscrições que antecederam a esta data.

ConJur — Quantos países estarão representados nas palestras?
Nereu Giacomolli — Do Brasil, todos os palestrantes são de fora do Rio Grande do Sul. Assim, teremos especialistas de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Do exterior, virão quatro palestrantes da Espanha, dois da Itália, um do Reino Unido e um de Portugal. No total, são 21 palestrantes, todos com presença confirmada.

ConJur — Há algum nome que mereça destaque por seu notório saber jurídico?
Nereu Giacomolli — Juan Montero Aroca, o palestrante da Universidade de Valência, Espanha, e magistrado na Corte de Apelação de Valência. Ele é autor de mais de 30 livros jurídicos e um pesquisador reconhecido internacionalmente.

ConJur — Como está o ritmo de inscrição dos trabalhos científicos?
Nereu Giacomolli Seguramente, iremos ultrapassar a marca de 40 trabalhos científicos, envolvendo Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.

ConJur — O Sr. poderia para antecipar alguma tendência ou debate?
Nereu Giacomolli — Na área do Processo Penal, há uma forte discussão a cerca da atuação do juiz no processo penal: se deve possuir iniciativa probatória e atuação de ofício ou somente quando for demandado pela acusação e pela defesa, em sua discussão e tensionamento sobre o princípio acusatório e o ativismo judicial no processo penal. Também, sobre as experiências dos outros países, Portugal, Espanha e Itália sobre as reformas no Direito Penal e Processo Penal, as quais poderão contribuir nas reformas em andamento no Brasil. No campo do Direito Penal, as discussões sobre biotecnologias e a problemática do delito de lavagem de capitais, uma preocupação internacional e objeto de convenções internacionais. Na Criminologia, as discussões sobre violência e segurança pública no Brasil, proporcionadas pelos representantes de dois dos principais grupos de pesquisa sobre o assunto: professores Sérgio Adorno e Roberto Kant de Lima.

ConJur — Na sua avaliação, estamos nos alinhando às teses mais modernas ou precisamos despertar para as novas tendências?
Nereu Giacomolli — Há uma resistência cultural às mudanças, mas as novas perspectivas da sociedade contemporânea e os desafios do século XXI nos levam para dois nortes: a Constituição da República e os Diplomas Internacionais. Estamos na realidade virtual, da velocidade, do mundo da comunicação, sem fronteiras ao conhecimento e à troca de ideias.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2011, 9h20

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