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Processso eletrônico

Justiça Federal inaugura Vara virtual no RS

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O município de Capão da Canoa, no litoral norte do Rio Grande do Sul, contará, a partir das 16h desta sexta-feira (25/3), com uma Subseção Judiciária Federal totalmente virtual. A solenidade de instalação será coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós — que quer eliminar o papel até o fim de sua gestão, em junho próximo. O ato oficial contará com a presença, ainda, dos juízes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; e Andrei Pitten Velloso, que assumirá a direção do Foro local — situado na Rua André Pusti, nº 455.

A Vara Federal com Juizado Especial Federal adjunto de Capão da Canoa terá jurisdição sobre outras 17 cidades, que deixam de integrar a Subseção de Porto Alegre: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.

A unidade judiciária começa a funcionar apenas com o sistema virtual e-Proc v2, sem a utilização de papel. Os processos serão todos, desde o primeiro dia, totalmente eletrônicos. Além disso, as ações que tramitavam na Justiça Estadual com competência delegada (execuções fiscais e previdenciárias) serão digitalizadas e passarão a tramitar virtualmente.

O processo eletrônico é utilizado desde fevereiro de 2010 em todas as Varas Federais da Região Sul. No TRF-4, o e-Proc v2 está completando um ano de utilização. Além disso, o Tribunal também desenvolveu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a tramitação eletrônica dos processos administrativos internos, que vem sendo empregado desde o início de 2010. Com tudo isso, entre 2009 e 2010, apenas na sede da Corte, em Porto Alegre, já houve uma diminuição de 22,5% no consumo de papéis, com economia de mais de 1 milhão e 300 mil folhas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2011, 10h14

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