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Prêmio internacional

Advogados brasileiros estão entre os preferidos

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O Brasil fez bonito na última premiação da International Law Office. Todos os anos a entidade promove uma enquete entre as principais empresas que contratam serviços de advocacia em todo o mundo, listadas por uma associação de diretores jurídicos, a Association of Corporate Counsel. As respostas são reunidas no Client Choice Guide, ranking com as bancas e advogados mais indicados em cada categoria. No último dia 2 de março, nove advogados e um escritório brasileiros receberam a honraria em premiação feita em Londres.

Em sua sexta edição desde 2005, o prêmio elegeu 252 advogados e 49 escritórios indicados por mais de 2 mil clientes de todo o mundo. Para as categorias individuais, foi escolhido um advogado por área em cada país. Entre os critérios avaliados estão qualidade dos serviços, conhecimento do mercado, comunicação com clientes, transparência, envolvimento da equipe, tempo de resposta, compartilhamento de experiências, uso de recursos tecnológicos e relação custo/benefício. As pesquisas foram feitas com a ajuda de entidades de advocacia como a International Bar Association e a American Bar Association.

O escritório Lobo & de Rizzo Advogados emplacou em duas categorias. Os sócios Valdo Cestari de Rizzo e Eduardo Martinelli Carvalho foram destaque em Direito Empresarial e Tributário, respectivamente. Na área de contencioso, Solano de Camargo, do Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados, foi o brasileiro mais bem posicionado. Entre as bancas, a Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados foi a representante nacional entre as 49 premiadas.

Entre os prestigiados individualmente, gozaram o mesmo sucesso Bruno Balduccini, do Pinheiro Neto, na área bancária; André Marques Gilberto, do Marques Gilberto e Oliveira Felix, no concorrencial; Paulo Sérgio João, titular de escritório próprio, no Direito do Trabalho; Attilio Ventura Gorini, do Dannemann Siemsen, no campo de propriedade intelectual; Elinor Cristófaro Cotait, do Mundie Advogados, em telecomunicações; e Donald Baker, do White & Case LLP, na área de fusões e aquisições.

Representantes de 48 países receberam o título de banca mais lembrada. Entre os escritórios multinacionais o mais indicado foi o Baker & Mackenzie, que no Brasil é representado pelo Trench, Rossi e Watanabe. Única banca brasileira premiada, a Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados mereceu destaque, segundo a publicação, pela interação que tem com outros escritórios nacionais e internacionais. É uma das fundadoras da Aliança da Advocacia Empresarial, grupo que reúne representantes de toda a América Latina. Também faz parte da Miranda Alliance, com representações em todos os países de língua portuguesa, e da Lexwork International, que reúne escritórios de médio porte em cidades da América do Norte, Europa, Ásia e América Latina. A intenção é que o trabalho em conjunto com outras sociedades reduza custos sem perder qualidade, mantendo-se o atendimento personalizado.

Os escritórios europeus lideram em número países com pelo menos uma citação. São eles Alemanha, França, Itália, Reino Unido, Espanha, Portugal, Holanda, Suécia, Suíça, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Grécia, Irlanda, Polônia, Ucrânia, Bulgária, Sérvia, República Tcheca, Romênia, Finlândia, Letônia,Rússia, Luxemburgo e Malta.

Da América do Sul foram mencionados pelo menos uma vez escritórios do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Equador e Guatemala. Estados Unidos, México e Canadá são os representantes norteamericanos. Da Ásia foram lembradas bancas da China, Japão, Índia, Coreia, Hong Kong, Cingapura, Emirados Árabes, Indonésia, Cazaquistão e Vietnã. Completam a lista equipes da África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Sri Lanka.

Avaliação doméstica
No Brasil, o ranking nacional de maior prestígio é feito pela Análise Editorial, o Anuário Análise Advocacia 500. Nascida pouco depois do Client Choice Guide, da Ilo, a publicação comemorou sua quinta edição em 2010, a mais recente avaliação, que lista bancas e advogados mais admirados pelas empresas.

Segundo a pesquisa feita pela Análise, o escritório Pinheiro Neto Advogados é de longe o mais lembrado. Em seguida vêm o Machado, Meyer, Sendacz e Opice, o Demarest e Almeida, o Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga, o TozziniFreire e o Barbosa, Müssnich e Aragão, nas quatro primeiras posições.

O Trench, Rossi e Watanabe, cuja matriz estrangeira aparece no topo na pesquisa da Ilo, ocupa a sétima posição no ranking da Análise. O Bichara, Barata, Costa e Rocha, única banca brasileira que aparece na avaliação internacional da ACC, está na 13ª colocação da publicação brasileira.

Em número de advogados citados, o Pinheiro Neto também está na ponta com folga. Foram 27, somando-se todas as categorias, exceto Direito do Trabalho, em que não foi lembrado por nenhuma das empresas. A sequência repete os mesmos protagonistas, com apenas uma inversão na ordem. Nas demais posições principais estão o Machado, Meyer, com 18, o Mattos Filho, com 11, o TozziniFreire, com 9, e o BM&A e o Demarest e Almeida, ambos com 7, completando os seis primeiros colocados. O Lobo & de Rizzo, com dois citados na pesquisa estrangeira, aparece na décima posição na avaliação nacional — juntamente com outros 98 escritórios, que tiveram apenas um advogado lembrado. A banca emplacou o advogado Sérgio Varella Bruna, da área de infraestrutura.

Fórmula de sucesso
Mais indicado na área concorrencial do levantamento da Ilo, André Marques Gilberto comemorou a premiação, principalmente devido à pouca idade do seu escritório, fundado em 2009. “Vimos que a transparência, a postura ética e a disponibilidade para o cliente em tempo integral fizeram a diferença”, avalia. Segundo ele, desde a fundação, a banca viu uma escalada na quantidade de clientes. Nomes de peso compõem a carteira, como DHL Logistics, Hewlett Packard, Abbott, Ingram Micro, Linde Gases, Gemalto e Centro Nacional de Navegação Transatlântica.

Gilberto atribui o reconhecimento à filosofia de atendimento pessoal adotada pela equipe, formada pela sócia Natália Oliveira Felix e outras duas advogadas. “Acreditamos no modelo de boutique. Estimamos crescimento, mas nunca desmedido e que nos faça perder o controle sobre os casos”, explica.

Especializada em Direito antitruste, com casos célebres vencidos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a banca já havia recebido outro prêmio em 2011, da publicação Chambers Latin America. Em 2010, o escritório conduziu a compra da Palm Inc pela HP, submetida à aprovação do Cade. Também participou de consórcios feitos pelos grupos Bertin e Equipav. A família Bertin comprou participação na JBS Friboi, maior frigorífico do mundo, venceu a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte e está envolvida na licitação para as obras do trem-bala entre São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. A Equipav, uma das maiores do país, foi vendida por US$ 250 milhões no ano passado a indianos, interessados no negócio sucroalcooleiro em terras brasileiras.

Relacionamentos próximos também são a receita do advogado Valdo de Rizzo para manter os clientes satisfeitos. “Prezamos não só a transação específica, mas principalmente o relacionamento de longo prazo”, afirma. Advogado mais lembrado na área empresarial em geral, o sócio do Lobo & de Rizzo é especialista em fusões e aquisições, assim como em joint ventures e projetos de infraestrutura. No ano passado, atuou na venda da Fosfértil à Vale em um negócio bilionário de fertilizantes, assim como para Host Hotels & Resort Group e a ThyssenKrupp CSA Siderúrgica. “Não focamos apenas o que o cliente traz, queremos compreender a estratégia, o mercado”, diz.

Com apenas três anos e meio de fundação, a banca é formada por 11 sócios e 70 advogados. Responsável pela área tributária, o advogado Eduardo Martinelli Carvalho também foi premiado em sua categoria. Ele atribui a indicação ao relacionamento franco com as empresas. “O cliente quer objetividade nas recomendações, e não saber quais são as possibilidades ou se o argumento é bom. Ele quer saber o que eu faria em seu lugar”, explica. Conservador, o advogado tem como preocupação poupar as empresas de disputas onerosas desnecessárias. “É preciso avaliar os efeitos de uma demanda em todo o grupo societário.” O perfil, segundo ele, faz com que o escritório acabe curiosamente sendo consultado para “segundas opiniões” até mesmo em disputas que não patrocina.

A atuação da banca depende da intenção do cliente, segundo ele. No entanto, os mais agressivos quanto a teses tributárias são aconselhados a aguardar que as decisões se solidifiquem na Justiça. “A época da indústria de liminares e do oba-oba das novas teses já passou. Hoje as discussões são mais pontuais e o fisco é mais atuante em evitar perdas de arrecadação, sem falar na falta de segurança jurídica”, avalia. Para ele, o trabalho em tribunais fiscais administrativos, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, da Receita Federal, e o Tribunal de Impostos e Taxas, da Fazenda paulista, ganhou importância. “A composição desses tribunais hoje está mais técnica, e há holofotes sobre as tendências mostradas pelos conselheiros nas decisões.”

Preferência nacional
Na avaliação individual, a pesquisa estrangeira novamente não coincidiu com a apuração feita entre empresas que atuam no Brasil, da Análise Advocacia. Na categoria concorrencial — que a Análise chamou de "infraestrutura e regulatório" —, os advogados mais lembrados foram Antonio Corrêa Meyer e José Virgílio Lopes Enei, do Machado, Meyer; Júlio César Bueno, do Pinheiro Neto; e Isabel Lustosa Veirano, do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra.

Não há uma divisão de Direito Empresarial na Análise, mas em áreas relacionadas, como contratos comerciais e Direito Societário, os mais citados foram novamente Antonio Corrêa Meyer e Isabel Lustosa Veirano, além de Antonio Celso de Fonseca Pugliese, do Vella Pugliese Buosi e Guidoni; Arnoldo Wald, do Wald e Associados; Bruno Balduccini e Fernando Botelho Penteado de Castro, do Pinheiro Neto; Francisco Müssnich e Paulo Cezar Aragão, do BM&A; Ary Oswaldo Mattos Filho e Sérgio Spinelli Silva Jr., do Mattos Filho; José Luis Camargo Jr., do Vieiria, Rezende, Barbosa e Guerreiro; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, do Leite, Tosto e Barros; Roberto Lourenço Belluzzo, do Lino, Beraldi, Bueno e Belluzzo; e Sergio Bermudes e Fábio Ulhoa Coelho, titulares dos respectivos escritórios próprios.

No Direito Tributário, os preferidos no Brasil foram Roberto Quiroga Mosquera, do Mattos Filho; e Rubens Novakoski Velloza, do Velloza, Girotto e Lindenbojm.

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 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2011, 14h34

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