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Protesto de empregados

Justiça intervém em crise de canteiro de obras

Um novo quebra-quebra na manhã desta quinta-feira (17) destruiu toda a estrutura de um dos dois canteiros de obra da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia - Sesdec/Divulgação

Diante de uma crise instalada no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, determinou a abertura de uma Força Tarefa com a instalação de duas Varas Itinerantes. Elas funcionarão provisoriamente para atender os trabalhadores em questão.

As Varas Itinerantes irão fazer possíveis tomadas de reclamações trabalhistas e as audiências de conciliação e julgamento. Os protestos dos trabalhadores da usina começaram nesta terça-feira (15/3), após uma briga entre um motorista de ônibus e um dos operários. Veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras foram depredadas. Praticamente todos alojamentos foram incendiados e um caixa de banco eletrônico foi saqueado. As obras da usina foram suspensas por tempo indeterminado pela empreiteira Camargo Corrêa.

Um novo quebra-quebra na manhã desta quinta-feira (17) destruiu toda a estrutura de um dos dois canteiros de obra da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia - Sesdec/Divulgação

Cerca de 10 mil funcionários da Usina Hidrelétrica de Jirau estão desabrigados por causa do incêndio provocado em seus alojamentos no canteiro de obras da empresa em Porto Velho. Sem ter para onde ir, os empregados estão espalhados pelas ruas da capital rondoniense, preocupação para a Secretaria de Segurança do estado.

De acordo com o jornal Rondônia Agora, centenas de trabalhadores da Usina de Jirau passaram a noite pelas ruas de Porto Velho. O Ginásio do Sesi não comportou toda a massa de funcionários da empresa Camargo Corrêa, que chegou a capital de Rondônia após os sérios conflitos no canteiro de obras. O governo e a empresa tiveram que alugar duas boates, o “Caipirão” e a “Nautilus” para abrigar boa parte dos homens, mas mesmo assim outra parte ficou sem acomodação.

Durante a madrugada os trabalhadores receberam orientação da empresa e foram divididos em grupos das cidades de onde vieram. Filas gigantescas se formaram rapidamente e o ginásio não comportou a grande demanda. Cerca de 15 banheiros químicos foram instalados na parte externa e carros pipas foram contratados.

Por volta das 7h as gigantescas filas voltaram a ser formadas. Desta vez, na disputa por pedaços de pão que eram distribuídos. Nesse horário policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE) permanecia de prontidão para evitar tumultos. Durante a madrugada no entanto, apenas servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e policiais militares controlavam o tráfego de veículos nas redondezas.

Um novo quebra-quebra na manhã desta quinta-feira (17) destruiu toda a estrutura de um dos dois canteiros de obra da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia - Sesdec/Divulgação

A revolta dos trabalhadores paralisou a maior obra em atividade no país. Quase todo o canteiro de obras foi destruído, segundo a Agência Brasil. De acordo com a Assessoria de Imprensa da empreiteira Camargo Corrêa, a empresa faz no momento um inventário do que foi danificado. E, paralelamente, presta auxílio aos trabalhadores, enviando os que não querem mais ficar de volta para casa e encerrando os contratos de trabalho. A empresa nega boatos de demissão em massa.

De acordo com Santiago Roa Junior, assessor da Secretaria de Segurança, os problemas recentes envolvendo os trabalhadores e a empresa Camargo Corrêa, deixaram a população local temerosa de que a violência se estenda às ruas de Porto Velho, mesmo após a chegada de integrantes da Força Nacional.

“O clima está tenso mesmo após a chegada da Força Nacional, com esses funcionários perambulando pelas ruas da cidade. Isso pode representar um risco para a população, ainda que os problemas tenham sido causados por uma minoria”, disse Santiago à Agência Brasil. “A Camargo Corrêa tem de ver o que vai fazer, e dar destino a essas pessoas. Eles [a construtora] nos garantiram que até domingo (20) vão despachar boa parte desses funcionários para suas cidades de origem”, informou Santiago.

Ele disse que não há registro de conflitos desde a chegada da Força Nacional. Até a manhã desta quinta-feira (17/3), 31 pessoas já haviam sido presas, 12 em flagrante delito. “Pedimos o reforço de 600 policiais [à Força Nacional]. Ontem chegaram 90, e a previsão é de que amanhã cheguem mais 150”, informou.

Um novo quebra-quebra na manhã desta quinta-feira (17) destruiu toda a estrutura de um dos dois canteiros de obra da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia - Sesdec/Divulgação

Nesta sexta-feira (18/3), a Força Sindical divulgou uma nota propondo a formação de uma comissão — constituída por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, das centrais sindicais e dos sindicatos — para visitar as obras e verificar "a grave situação relatada pelos trabalhadores".

Segundo a nota, o presidente da entidade e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), entrará com requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cobrando providências e explicações da Camargo Corrêa e do consórcio de empresas sobre “a situação de trabalho degradante envolvendo os operários das obras”. Uma frente parlamentar também deverá ser constituída para uma ampla vistoria no canteiro de obras da usina.

Os juízes federais do trabalho Domingos Sávio Gomes dos Santos (titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho), Rui Barbosa de Carvalho Santos (substituto da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho), Francisco Montenegro Neto (substituto da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho) e Edilson Carlos de Souza Cortez (substituto da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho) irão coordenar as equipes das Varas Itinerantes a serem instaladas nos seguintes locais: uma no Ginásio do Sesi, em Porto Velho, onde está alojada parte dos operários, e outra no canteiro de obras da própria UHE (margem esquerda). Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RO.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2011, 16h25

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