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Atentado à ética

Advogada é suspensa por levar celulares a presídio

A seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Sul (OAB-RS) instaurou processo ético-disciplinar contra a advogada Luciana Kaliski Garcia. Ela foi presa ao tentar entrar na Penitenciária Modulada de Montenegro (RS) com 20 celulares, chips e carregadores. Ela está suspensa por 30 dias do exercício da profissão, por decisão do presidente da entidade, Claudio Lamachia. A informação é do site Espaço Vital.

Na tarde do dia 15, ela falava com um cliente no parlatório quando tentou burlar a segurança e passar os aparelhos que carregava em uma sacola. Conduzida à Delegacia da Polícia Civil em Montenegro, ela assinou um termo circunstanciado por crime de menor potencial ofensivo e foi liberada.

Luciana tem escritório no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Moradora de Cachoeirinha, ela chegou ao presídio dirigindo uma caminhonete Tucson até a porta da penitenciária. Passou pela administração do local, onde deixou o documento de identidade e o próprio celular e chegou ao parlatório — local reservado para a conversa com seus clientes.

Ela estava com uma pasta, uma bolsa, uma mochila e uma sacola – local onde, segundo a Polícia, foram encontrados os aparelhos.

Era meio-dia e ela pediu ao agente penitenciário que chamasse seu quinto cliente. No momento que o agente deu as costas para a sala, ela teria se dirigido à cela onde os detentos aguardavam pelo atendimento. Segundo a Polícia, quando entregou a sacola com os aparelhos aos presos, ela acabou detida.

O serviço de inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) monitorava Luciana desde janeiro, quando recebeu informações de que a profissional estaria repassando telefones.

A Penitenciária Modulada de Montenegro abriga 1.105 presos, mas tem capacidade para receber apenas 400 reclusos. Atualmente, são 920 detentos na ala masculina e 185 na feminina.

“A Ordem está requerendo ao delegado responsável pelo caso a documentação produzida durante e após o ato de prisão”, disse o presidente Claudio Lamachia.

Processo ético disciplinar nº 292533/2011

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2011, 14h50

Comentários de leitores

21 comentários

Pais melhor ou pior?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É nesse ponto que se equivocou, prezado Mig77 (Publicitário), quando "presumiu". Como não é da área jurídica, não sabe que acusações falsas são levantadas todos os dias, principalmente contra advogados. Não estou dizendo que o crime não ocorreu, ou que a notícia não é verdadeira, mas sim que ainda é certo para conclusões definitivas. É preciso esperar o contraditório. O fato da Advogada ter assinado o "termo circunstanciado" não é prova de coisa alguma, mas tão somente de que ela estava presente na lavratura. Não tinha como intervir, como de fato não tem nenhum acusado. Presumir que acusados são "presumidamente" culpados, e condutas do gênero, não ajuda a construir um país melhor. Muito pelo contrário, tal tipo de conduta só alimenta o abuso estatal, que já se encontra por demais dilatado. Veja-se que não estou defendendo aqui que a Advogada é inocente, ou que ela não deva ser apenada caso se comprove ao final sua culpa, mas sim o respeito ao contraditório e ampla defesa, presumindo-se sua inocência até sentença definitiva transitada em julgado, conceitos que infelizmente são difíceis do cidadão brasileiro (que vota no Tiririca, no Romário e no Frank Aguiar) entender.

Quero viver num país melhor...

Mig77 (Publicitário)

Caro Dr. Marcos A.Pintar, eu presumi, pelo que li no texto:
"Segundo a Polícia, quando entregou a sacola com os aparelhos aos presos, ela acabou detida".
"...ela assinou um termo circunstanciado por crime de menor potencial ofensivo e foi liberada"
Houve o flagrante e a prisão.Havia o monitoramento pois os policiais já "suspeitavam" da atividade criminosa.Bem sabem os criminalistas que a policia obtem essas informações de dentro dos presídios.Se ela, advogada criminal, assinou um termo circunstanciado por "crime de menor potencial ofensivo" sobra muito pouco para sua defesa.Entendo que ela deveria ser presa em flagrante e ter sua licença de advogada cassada definitivamente.O Brasil não precisa de gente assim.Essa advogada ofende e rebaixa a respeitada classe.

Ingênuos e mal-intencionados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Equivoca-se, prezado Mig77 (Publicitário). Na verdade os ingênuos ou mal-intencionados são os que admitem uma mera acusação como fatos já consumados sob o aspecto da prova e da culpabilidade do agente.

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