Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Recall de veículos

Tragédia no Japão atrasa ação contra Toyota nos EUA

A destruição provocada pelo terremoto e os tsunamis que assolaram o Japão, na última semana, deve provocar atrasos no processo que a Toyota Motors enfrenta nos Estados Unidos por conta da onda de recalls envolvendo veículos da montadora.

A série de recalls promovidos pela Toyota, desde 2009, repercutiu em inúmeros processos judiciais mundo afora. Mais de uma dezena de milhões de veículos entraram na lista de conserto preventivo em países como Japão, EUA e Brasil, a maioria por conta de problemas de aceleração súbita envolvendo, em alguns casos, a má instalação do tapete do assoalho no lugar do motorista.

No Brasil, a última convocação ocorreu em 26 de fevereiro, quando a montadora fez o recall para reparação preventiva de veículos do modelo Corolla fabricados entre março de 2008 e dezembro de 2010. Foi averiguado um problema na mangueira do sistema de partida do freio, que pode resultar em vazamentos de combustível e incêndios.

Nos EUA, um dia antes do anúncio no Brasil, a montadora já tinha feito outra convocação de mais de 2,2 milhões de veículos, por problemas envolvendo a colocação do tapete do assoalho. De acordo com a agência de notícias Reuters, a decisão de promover o recall foi resultado de uma negociação entre a montadora e a agência de segurança de tráfego dos EUA.

Nos tribunais, os advogados que representam a Toyota em uma ação de litígio multijurisdicional nos Estados Unidos afirmaram que o terremoto e os subsequentes tsunamis que ocorreram no Japão irão atrasar o trabalho da defesa. A destruição decorrente da tragédia tem impossibilitado a articulação de testemunhas-chave, dados e documentos imprescidíveis, afirmaram os advogados.

De acordo com a publicação The National Law Journal, durante as audiências ocorridas na segunda (14/3) e terça-feira (15/3), na Califórnia, os advogados detalharam ao juiz federal James Selna as dificuldades que estão tendo para coordernar os trabalhos desde a sexta-feira (11/3), data da tragédia no Japão.

A ação envolve mais de 200 processos movidos por consumidores americanos que alegam ter sofrido prejuízos econômicos e acidentes causados por falhas técnicas. A ação dá conta ainda da ocorrência de mortes em razão de problemas nos veículos fabricados pela Toyota.

O site do National Law Journal, o Law.com, reportou, nesta quarta-feira (16/3), que o terremoto foi citado várias vezes durante as audiências na Califórnia, como justificativa para a ausência de documentos e dados sobre o processo. “Em razão do número de pessoas que têm de ser envolvidas e as condições atuais, o momento é muito difícil para nós”, afirmou, perante o juiz James Selna, um dos advogados que representam a montadora.

Na terça-feira, o advogado Joel Smith, sócio da banca Bowman e Broke, de Columbia, Carolina do Sul, que representa a Toyota, afirmou que, apesar de ter estado em contato com técnicos e engenheiros japoneses na noite anterior, não conseguiu obter informações decisivas sobre detalhes envolvendo o código-fonte utilizado pela montadora.

Impasse
Ainda de acordo com o Law.com, os advogados dos reclamantes insistem que o código-fonte utilizado eletronicamente no processo de fabricação dos automóveis pode fornecer evidências sobre se os defeitos no sistema de controle eletrônico do acelerador foram responsáveis, de fato, pela aceleração repentina. O juiz James Selna se referiu ao código-fonte, ainda durante a audiência, como “a jóia da coroa” do processo.

Há alguns meses, defesa e acusação estavam próximos de chegar a um acordo, mas acabaram entrando em um impasse, justo nos últimos dias antes da audiência, sobre que computadores, nas unidades das montadoras, têm acesso ao código-fonte. Na terça-feira, Joel Smith e um dos representantes dos autores da ação, Mark Robinson, da banca Robinson, Calcagnie & Robinson, de Newport Beach, Califórnia, avaliaram que basta obter o código-fonte de um único computador localizado em um cofre trancado, usado por engenheiros que operavam em uma “sala de segurança” próxima ao cofre. Os advogados da Toyota vão levar a proposta à montadora com a finalidade de obter o acesso ao computador.

Na terça-feira, o juiz também determinou uma série de exigências aos advogados da montadora em relação a apresentação de documentos eletrônicos, relatórios de segurança e troca de e-mails entre funcionários. O tribunal detalhou ainda os formatos em que os arquivos com os dados tem de ser apresentados a fim de assegurar a inviolabilidade das provas. Contudo, o juiz Selna reconheceu que as dificuldades decorrentes da tragédia no Japão podem acarretar em atrasos de muitos meses para se reunir as informações necessárias.

A sede da Toyota no Japão fica distante das regiões mais afetadas pelos tremores e tsunamis. Ainda assim, a montadora suspendeu a produção entre os dias 14 e 16 de março para focar esforços no levantamento de danos e prejuízos sofridos em suas instalações.

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2011, 12h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.