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Problemas climáticos

Chuvas no Paraná suspendem atendimento na Justiça

O Tribunal do Trabalho da 9ª Região, a Justiça Federal do Paraná e o Tribunal de Justiça do estado suspenderam audiências, prazos processuais e o atendimento ao público nas unidades judiciárias do litoral paranaense, devido aos problemas causados pelas fortes chuvas na região.

No Fórum Trabalhista de Paranaguá, a suspensão dos serviços ocorre devido à interrupção do abastecimento de água na cidade. Com isso, advogados, partes e serventurários da Justiça do Trabalho estão com dificuldade de acesso ao local. Conforme Portaria da Presidência do Tribunal 10/2011, os prazos voltaram a correr após o terceiro dia subsequente ao retorno das atividades.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, suspendeu audiências e prazos processuais nas comarcas de Antonina, Morretes e Paranaguá de 14 a 18 de março. A medida se deve às situações de emergência e calamidade pública nos municípios do litoral paranaense.

Já a Justiça Federal do estado suspendeu a fluência dos prazos dos processos em trâmite na Subseção Judiciária de Paranaguá de 15 a 21 de março. Também está suspensa a realização de audiências, intimações e cumprimento de atos por oficiais de Justiça, ressalvadas as medidas urgentes, bem como o atendimento ao público e a expedição de certidões. Na medida do possível, os juízes e servidores devem trabalhar em suas residências nos processos eletrônicos dos sistemas V1 e V2 durante estes dias, devendo a Vara atuar em regime de plantão. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB do Paraná.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2011, 21h46

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