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Imposto de Renda

Governo estuda criar novas alíquotas de IR

A presidente Dilma Rousseff avalia a possibilidade de criar novas faixas de alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sem mexer na alíquota máxima de contribuição, que é hoje de 27,5%. Em reunião com centrais sindicais, a presidente também aceitou abrir um diálogo sobre o fim do fator previdenciário. As informações são da Agência Brasil.

A informação foi dada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, na última sexta-feira (11/3), que disse que a ideia foi dos representantes das centrais sindicais. Segundo Carvalho, o governo ainda não definiu quantas faixas serão criadas, mas que Dilma "vê com simpatia essa progressividade do reajuste".

Carvalho também informou que em breve o governo vai confirmar a correção na tabela do IRPF de 4,5%, centro da meta de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A reinvindicação dos sindicalistas era de reajuste de 6,46%, mas não foi atendida porque "não podemos fazer nada que tire a seriedade do governo de perseguir a meta de 4,5%".

O governo decidiu, ainda, manter uma agenda de encontros mensais com os representantes das centrais, todos com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dependendo da pauta, com outros ministros também.

Existem, atualmente, quatro faixas de cálculo para a tributação. Quem ganha menos que R$ 1.499,16 não tem imposto retido na fonte. Quem ganha entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 é tributado em 7,5%. Os ganhos entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 sofrem tributação de 15%. Já os que recebem de R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 são tributados em 22,5% e os que ganham mais de R$ 3.743,19 caem na faixa de 27,5%. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2011, 14h35

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