Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Espaço aéreo

Anac faz acordo para aumentar fiscalizações

A Agência Nacional de Aviação Civil assinará nesse mês acordos com o Departamento de Polícia Federal e com a Secretaria da Receita Federal para melhorar a fiscalização de aeronaves e do espaço aéreo. Com o acordo do DPE, a agência terá acesso a banco de dados de passaportes e auxílio nas fiscalizações e apreensões de aeronaves, e com o da SRF vai ter disponível os bancos de dados de Cadastro de Pessoas Físicas e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

A agência considera que o acordo com a DPF é um passo importante para o combate ao contrabando, narcotráfico e voos irregulares. O acordo foi de iniciativa da PF e será firmado, nesta quarta-feira (2/3), entre o presidente da Anac em exercício, Cláudio Passos Simão, e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Com essa medida, a PF terá acesso a informações sobre aeronaves e tripulação de maneira mais rápida e segura para facilitar investigações. 

Sobre a Receita Federal, a Anac disponibilizará o banco de dados do Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB, sobre a propriedade e operadores de aeronaves, o que, poderá garantir créditos da União. A agência prevê que essa relação dinamizará sua fiscalização sobre operações irregulares de aeronaves estrangeiras e garantirá uma base de dados mais confiável de tripulantes, empresas e organizações em geral que atuam na atividade de aviação civil. Com informações da Assessoria de Imprensa da Agência Nacional de Aviação Civil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2011, 14h58

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.