De Sanctis não gosta do local escolhido para posse

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis não gostou do local designado para sua cerimônia de posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O evento está previsto para às 17h, desta sexta-feira (28/1), no Plenário do TRF-3, na Avenida Paulista. O juiz preferia que a solenidade ocorresse na majestosa Sala São Paulo ou pelo menos no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. De Sanctis ainda queria que o tribunal arcasse com os custos do evento. Recebeu um não da cúpula da corte federal.

A posse de De Sanctis foi decidida na reunião Plenária do Órgão Especial do TRF-3, na quarta-feira (26/1). Ela será comandada pelo presidente da corte federal, desembargador Roberto Haddad.

Na quinta-feira (27/1), o presidente mandou confeccionar os convites e acionou a Assessoria de Imprensa do TRF-3 para divulgar o evento. O juiz espalhou a informação de que só soube da data de sua posse na noite da última quarta-feira e que o convite foi impresso na madrugada da quinta-feira.

O Regimento Interno do TRF-3 não prevê posse de desembargador em solenidade externa, com exceção da do presidente. Este foi o argumento usado por Haddad para negar o pedido feito por De Sanctis. “Os desembargadores federais do tribunal tomarão posse em sessão plenária e solene, podendo fazê-lo perante o presidente em período de recesso ou de férias”, diz o Regimento Interno da corte federal que tem sede na capital paulista.

Fausto Martin De Sanctis é juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros. Ganhou notoriedade por ordenar a deflagração das mais espetaculares operações da Polícia Federal — Satiagraha, Castelo de Areia, MSI-Corinthians, que levaram à prisão banqueiros, empresários e doleiros. No entanto, suas decisões mais importantes foram suspensas pelos tribunais.

O novo desembargador também está na disputa pela cadeira deixada pelo ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. O seu nome está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, na lista sêxtupla enviada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais) para incentivar a escolha de um ministro que venha da magistratura. Na consulta feita pela entidade com os juízes, De Sanctis foi o mais votado.

A nomeação
Com a aposentadoria da desembargadora Ana Pimentel abriu-se a vaga no TRF-3. De Sanctis, segundo mais antigo do primeiro grau, se inscreveu para a promoção. O primeiro na lista, Odilon de Oliveira, abriu mão de concorrer. A ascensão funcional de De Sanctis, decidida no final de novembro pelo TRF-3, não teve objeção de nenhum desembargador da corte. Em 30 de dezembro, ele foi nomeado desembargador federal pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Juiz federal há 19 anos e por 12 anos titular da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, Fausto De Sanctis entrou em choque com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando mandou prender Daniel Dantas, alvo da Satiagraha, em 2008, pela segunda vez. Isso logo após o ministro ter concedido liberdade ao banqueiro. Na ocasião, 130 magistrados deram apoio a De Sanctis. Foi a maior rebelião da toga.

De Sanctis é bacharel em Direito, doutor em Direito Penal pela USP e especialista em Processo Civil pela UnB. É ainda professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu. Antes de entrar para a magistratura federal, foi promotor de Justiça e juiz de Direito em São Paulo.