A Vale, umas das maiores mineradoras do mundo, fechou contrato com um novo escritório para atender as demandas no Pará. O escritório do advogado paraense Albano Henrique Martins Junior entrou no lugar do escritório de Ophir Cavalcante, presidente da OAB. Albano Martins é diretor tesoureiro da OAB-PA e especialista em Direito Imobiliário. Ele irá atuar nas cidades de Parauapebas, Xinguara e Marabá. A mineradora dividirá as tarefas jurídicas com Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, que já prestava serviços na área tributária.

Fim do acordo
A empresa queria que o escritório de Ophir abrisse uma filial em Parauapebas — cidade onde tem a Mina de Ferro de Carajás, a maior a céu aberto do mundo. O volume de processos trabalhistas lá é tão grande que a Justiça do Trabalho criou uma vara na cidade. Mas o escritório de Ophir considerou que a proposta não era rentável. A relação terminou em agosto, quando ficou acertado que os serviços iriam só até dezembro. O novo contrato já está fechado.

Setor hoteleiro
As negociações para a aquisição do Hotel Intercontinental pelo grupo BHG tiveram assessoria jurídica do Campos Mello Advogados, com escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo. O escritório atuou na operação em representação à Brookfield, empresa que transferiu as ações do imóvel à compradora. Essa negociação é mais uma importante operação do escritório no setor de hotelaria e lazer na capital fluminense. O Campos Mello Advogados atuou também na recente aquisição pelo Hyatt de um terreno de frente para o mar na Barra da Tijuca e na venda do JW Marriot Hotel para a afiliada da empresa norte-americana Host Hotels & Resorts. O Campos Mello Advogados ainda é responsável pela estruturação da cadeia mexicana de cinemas Cinépolis, com um recém-inaugurado complexo de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas.

Década de trabalho
No mês em que completa 10 anos de atuação, o Souza, Cescon, Barrieu & Flesch lidera os dois mais importantes rankings internacionais na área de fusões e aquisições. O levantamento feito pela Thomson Reuters o aponta em primeiro lugar entre os escritórios responsáveis por fusões e aquisições (M&A) no Brasil em 2010, com 41 operações somando US$ 28,6 bilhões. O escritório também é o líder nacional em ranking elaborado pela Bloomberg em 2010, que reúne as operações de fusões e aquisições dos mais importantes escritórios de nove países do mundo. A pesquisa mostrou ainda que a banca foi responsável por 37 operações que totalizaram um volume de US$ 27,5 bilhões. Entre as principais, destaque para as operações entre Shell e Cosan, a maior já feita no país, Vale e Fosfértil, além de Vivo e Telefônica e Portugal Telecom e Oi.

Responsabilidade tributária
O advogado Fernando Osorio, sócio do escritório Avvad, Osorio, Fernandes, Mariz, Moreira Lima e Fabião Advogados, participa no próximo dia 27 de janeiro do encontro promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil, em São Paulo. Ele apresentará, em sua palestra aos membros da entidade, a situação atual da responsabilidade tributária dos sócios e diretores das empresas.  Na avaliação de Osorio, existe atualmente muita desinformação acerca dos reais limites de responsabilidade de sócios e diretores de empresas quanto ao cumprimento de obrigações tributárias.

Proteção de informações
O escritório Almeida Advogados promove a reunião em conjunto com o Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net), coordenado pelo sócio Leonardo Palhares, para discussão do Anteprojeto de Lei acerca de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que está disponível para consulta pública no site. O evento contará com a palestra de uma das principais autoridades no assunto no Brasil e um dos relatores do Anteprojeto de Lei em questão: Dr. Danilo Doneda, mestre e Ph.D. em Direito Eletrônico pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Membro permanente da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça,  que fará uma breve apresentação do tema, das idéias dos relatores e estará à disposição para responder a questionamentos dos presentes. O evento acontece na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 16º Andar, Torre Sul – São Paulo-SP. É necessário confirmar presença com Heloiza Bueno pelo telefone (11) 2714-6900. O encontro é nesta quarta-feira (19/1), às 16h.

Serviços humanitários
O Rotary International nomeou o advogado John Hewko para assumir o cargo de secretário geral, a função executiva mais elevada da organização global de serviços humanitários. Hewko é ex-sócio do escritório de advocacia internacional Baker & McKenzie e foi vice-presidente da Corporação Desafio do Milênio, uma agência governamental americana criada em 2004 para levar assistência externa aos países mais pobres do mundo. Durante os seus 15 anos na Baker & McKenzie, Hewko se especializou em negócios corporativos internacionais em mercados emergentes, tendo participado da abertura do escritório da firma em Moscou. Ele foi o sócio-gerente dos escritórios em Kiev e Praga.

PELAS SOCIEDADES

► O coordenador de Direito do Trabalho do escritório Décio Freire, o advogado Carlos Zangrando, foi convidado oficialmente, esta semana, a atuar como o único relator brasileiro do XX Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social, patrocinado pela Societé Internationale de Droit Du Travail et de la Sécurité Sociale, com sede em Bruxelas.

► A Selem, Bertozzi & Consultores Associados quer reduzir o desgaste no relacionamento entre escritórios e empresas, ajudar na prevenção e solução de problemas por meio de relatórios mensais e feedbacks para o cliente e ainda criar múltiplos canais de comunicação. Para outras informações, acesse o site da empresa.

► O escritório de advocacia empresarial Manhães Moreira Advogados Associados elegeu um novo sócio para o comando de sua área Cível. O advogado Fernando Borges Vieira passa a compor a equipe nesta semana. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, o advogado possui ainda especialização em Direito do Consumidor e Direito Civil e é professor instituições de renome no segmento.