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Nova família

Casal gay consegue guarda provisória de menino

Um casal homossexual conseguiu a guarda provisória de um menino de 4 anos no Rio Grande do Sul. A juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude de Pelotas, Nilda Stanieski, concedeu a guarda provisória na quinta-feira (24/2). O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul ao Judiciário. A solicitação partiu do promotor de Justiça, José Olavo Passos.

O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, que admitiu não ter condições de criá-lo. O Conselho Tutelar chegou a ser procurado pelo casal e autorizou que permanecesse com o menino diante de sua situação precária. Ele estava com sarna, piolho e precisando de atendimento médico. Na época, a mãe biológica assinou um termo de entrega do menino ao casal, que vive em união estável há oito anos.

A Promotoria da Infância e da Juventude requereu a guarda provisória e entrou com ação de adoção cumulativa e com destituição do poder familiar. Isso para que o garoto possa se tornar oficialmente filho do casal. Na avaliação do promotor, o que tem que se analisar é o bem-estar da criança. “Se ela tem todo o carinho e suporte, não há motivo para se negar a adoção em virtude da sexualidade do casal, importando, sim, o caráter das pessoas”.

Além disso, ressaltou ele, “o menino está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal”.

Dignidade da família
No ano passado, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres. A Turma negou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e manteve decisão da Justiça gaúcha. A decisão foi unânime, na época.

Com base no voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou entendimento já consolidado pelo STJ. Nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. " Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou. 

Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou morte.

A adoção foi aceita em primeira e segunda instâncias. O Tribunal de Justiça gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. Esse entendimento foi mantido no STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS

Leia o despacho da juíza:

Julgador:
Nilda Margarete Stanieski
Despacho:
    R.H. Defiro a guarda provisória de xxx aos requerentes, mediante compromisso, pelo prazo de cento e oitenta dias. Expeça-se o termo de guarda. Oficie-se à Direção do Foro solicitando informações acerca da existência de procedimento oficioso de investigação de paternidade em erelação ao infante xxxx, com resposta em dez dias. Designo o dia 12 de abril de 2011, às 16h20min para audiência de oitiva e citação da mãe biológica. Efetive-se o estudo social, devendo o mesmo estar concluído para a solenidade. Dil. Legais.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2011, 11h55

Comentários de leitores

13 comentários

Que pergunta genial

www.eyelegal.tk (Outros)

A adoção para homossexuais é uma agressão à espécie humana para satisfazer os caprichos de uma minoria sacrificando inocentes, com base numa política de morte, de promover a qualquer custo a redução da população do planeta e destruir a família natural, interferindo na educação das crianças e tirando o poder familiar dos pais.
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Conceitos como nova família, família tradicional, casal homossexual, pais gays, e outros bichos do tipo não existem. São introduzidos pela mídia para difundir a idéia falsa de novas "configurações" familiares como o exemplo da pretensa família gay.
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Os poucos grupos que detêm o controle dos grandes conglomerados de mídia global estão empenhados em dirigir a linha editorial dessas redes televisivas e demais corporações de comunicação para difundir a cultura gay e dar suporte para a destruição da família, o aborto, a eutanásia e o suicídio assistido, entre outras formas de cultura de morte como medida de controle populacional.
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A família não é uma criação do homem, é produto da natureza. Não existe família alternativa, nem nova família.
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Todo esse esforço não vai perdurar, porque a família é mais forte que qualquer dessas políticas e todas as coisas serão restauradas oportunamente.
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A economia vai perder com isso. Eles vão chegar à conclusão de que destruir as famílias e interferir na população dá prejuízo.
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Muitos países da Europa já estão apresentando declínio do seu desenvolvimento pela redução das taxas de natalidade e pelo envelhecimento de suas populações.
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http://video.google.com/googleplayer.swf?docid=6725947556187158469&hl=pt-BR&fs=true
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http://video.google.com/googleplayer.swf?docid=-6389559718139929629&hl=pt-BR&fs=true

Concordo

Charles P. (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Concordo com tudo que foi dito por "www.eyelegal.tk". Tanto o nosso Legislativo, quanto o nosso Judiciário estão se deixando levar por uma minoria que quer institucionalizar o homossexualismo, influenciados pelo poder da mídia, principalmente pela maior rede de TV do país. Porém, a lei deve refletir, na minha opinião, a vontade da maior parte da população, e a maior parte condena abertamente esta prática, isso sem falar dos que fazem discurso de aceitação, apenas para não serem taxados de "politicamente incorretos".

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Amauri Alves (Outros)

Na realidade, esse caso não é semelhante ao outro que foi notícia há tempos, só que no STJ.
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Aquel caso caracterizava-se: uma mulher adotou duas crianças, sozinha. Após algum período, passou a relacionar-se com outra mulher. Decidiram ingressar com o pedido de adoção pela outra senhora, posto que a mãe adotiva já tinha a guarda.
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Ou seja, se o STJ deferisse ou não o pleito, as crianças continuariam a viver com ambas as mulheres, posto que o pedido de adoção era apenas de uma das mulheres. Decidiu o STJ que independente da decisão a situação fática permaneceria, sendo mais plausível que, em vista do quadro fático, fosse deferido o pleito para estender a maternidade para a outra mulher, o que só beneficiou as crianças.
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Quando se fala em "não preconceito" temos que entender que o conceito deve ser amplo. Muitos pregam o respeito aos homossexuais, mas não fazem análise ampla disso.
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Sim, porque se um casal educa seu filho para ser heterossexual, como faz maciçamente a sociedade, porque não podem os pais educar o filho para ser homossexual? Sejam os pais um casal hétero ou gay?
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A preocupação na adoção, conforme já explicitado, deve ser o bem-estar do adotando, somente isso.

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