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Veredicto adiado

TJ-SP julga indenização a Lafer na próxima quarta

O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para a próxima quarta-feira (23/2) o julgamento sobre a disputa entre a Editora Planeta, responsável pela publicação do livro O Mago — que trata da vida do escritor Paulo Coelho — e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. O caso está na 5ª Câmara de Direito Privado e terá como integrantes da turma julgadora os desembargadores Silvério Ribeiro (relator), Erickson Gavazza (revisor) e José Luiz Mônaco.

A Editora Planeta tenta reformar sentença que a obriga a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a Celso Lafer. No livro, escrito pelo jornalista Fernando Moraes, o ex-ministro é acusado de detonar a candidatura de Paulo Coelho e cabalar votos a favor do sociólogo Hélio Jaguaribe para uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Ainda de acordo com a obra, o ex-ministro pedia votos a outros acadêmicos em troca de viagens, convites e medalhas. O assunto ia ser discutido nesta quarta (16/2).

Um dos trechos do livro afirma: “Não foi preciso muito esforço para descobrir que os tiros disparados pela tropa de choque de Hélio Jaguaribe não vinham da Casa de Machado de Assis, mas de um bunker instalado em Brasília, a 1.200 quilômetros do Rio. Mais precisamente, de trás dos delicados arcos de concreto do Palácio do Itamaraty, onde ficava o gabinete de Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores”.

Em primeira instância, o juiz Fausto José Martins Seabra, da 21ª Vara Cível Central, entendeu que houve abuso da liberdade de expressão. Segundo o juiz, o texto do livro extrapola a mera reprodução ou versão dada pelo escritor Paulo Coelho sobre o episódio de sua escolha para a Academia Brasileira de Letras, ratificando a alegação não comprovada de que o ex-ministro Celso Lafer oferecia viagens convites e medalhas em troca de votos a favor de Hélio Jaguaribe.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2011, 18h50

Comentários de leitores

1 comentário

Difamação ostensiva,sentença irretocável, indenização baixa

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 17 de fevereiro de 2011.
Senhor Diretor:
O magistrado lavrou sentença que não merece reparos, exceto na fixação da indenização. A indenização de meros R$50mil é não só convite mas estímulo para que o agente do ilícito continue a transgredir... O Sr. Fernando Morais é bem pago para escrever biografias e tendo em vista que a vida do biografado às vezes se apresenta como banal e até estúpida, apela para fato difamatório (aliás é desnecessário para Escritor de algum talento que é) na expectativa de gerar polêmica e vender mais livros. Por isso, a INDENIZAÇÃO, para ser justa e inibidora, tem que ser dobrada, no mínimo. Se o Tribunal não corrigir, majorando a indenização, não estará fazendo a Justiça por completo. Será, data venia, Justiça incompleta... O Sr. Fernando Morais não aprende nunca! Felizmente, os concorrentes no ofício são comedidos e respeitosos. Por que difamar? O biografado, autor de ficção de somenos importância e que não vai perdurar no tempo, que produz literatura DESCOMPROMISSADA DA REALIDADE E DO MUNDO, estará alienado para permitir que, com o seu nome, outrem pratique ilícitos? É uma vergonha! Senhores Magistrados: Puna com INDENIZAÇÃO MAIS ELEVADA OS AUTORES DA DIFAMAÇÃO etc. Sejamos justos porque é a única forma de inibir. É também preciso de coragem. Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Servidor Público

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