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Assessoria a detentos

Advogados voluntários atendem 1,8 mil presos

Em 2010, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Maranhão atendeu a 1.874 detentos do estado. De acordo com o balanço oficial da entidade que presta assistência jurídica gratuita a presos que não podem pagar advogado, 1.123 detentos tiveram seus pedidos atendidos, 105 indeferidos e 217 aguardam decisão da Justiça. Entre as maiores demandas, estão a progressão de regime e o livramento condicional.

De acordo com a coordenadora no Maranhão, Marilene Silveira, “o diferencial do núcleo de advocacia voluntária é o contato mais pessoal com os internos das unidades penais”. Dessa forma, “é possível, ouvir suas queixas, identificar os casos de excesso de execução, situações de ameaças — frequentes no ambiente carcerário, além de facilitar o contato com as famílias”, conclui Marilene.

Após a rebelião ocorrida na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, o Núcleo deu início a um mutirão para analisar a situação processual de vários internos. O esforço teve como objetivo rever a situação processual dos presos que estão alojados no Pavilhão da Vida para dar celeridade aos pedidos de saída temporária natalina.

O Núcleo de Advocacia Voluntária de Araguaína (TO) também concluiu o balanço de atividades, referentes ao segundo semestre de 2010. Foram feitos 341 atendimentos criminais, entre assistência a julgamentos, defesas, audiências e pedidos de liberdade provisória.

O programa visa prestar assistência jurídica gratuita tanto aos presos que não têm condições de pagar um advogado quanto aos seus familiares. A importância da Advocacia Voluntária é agilizar os processos da Justiça e garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo à mais pobre. O projeto tem como foco fornecer assessoria jurídica para as comunidades carcerárias do Estado.

O convênio no Maranhão foi firmado entre CNJ, Poder Judiciário do estado, Secretaria de Segurança Cidadã, entidades de ensino maranhenses e o Conselho da Comunidade. E no Tocantins o acordo foi fechado entre o CNJ, o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2011, 12h47

Comentários de leitores

1 comentário

Advocacia voluntária

Dario Mariani Guerreiro Filho (Bacharel)

Colegas,
Também presto assistência judiciária voluntária numa Comarca do RN já vai fazer três anos em junho/2011; apesar da falta de estrutura e muito trabalho_visto que vou lá um dia por semana e a cidade não possui advogados gratuitos para a população_ estou gostando muito. Vale a pena o esforço!Recomendo.

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