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Seis meses

Comando Militar suspende Constituição no Egito

O Comando Militar que assumiu o poder no Egito após a renúncia de Hosni Mubarak anunciou neste domingo que dissolveu o Parlamento e suspendeu a Constituição do país. Em um comunicado feito na TV estatal egípcia, a junta militar disse que ficará no poder por seis meses, ou até a realização de eleições. A notícia é do portal Último Segundo.

O gabinete de governo do Egito fez neste domingo a sua primeira reunião desde que o presidente Hosni Mubarak deixou o poder, na última sexta-feira. Os integrantes do gabinete são os mesmos apontados por Mubarak dias antes de renunciar. Eles foram mantidos pelo Comando Militar, que assumiu o poder no país, para que realizem os trabalhos de transição política.

Neste domingo, centenas de manifestantes voltaram a tomar a praça Tahrir, principal foco dos protestos que tiveram início em 25 de janeiro e resultaram nesta semana na derrubada do regime ditatorial no país. O clima tenso persiste diante da exigência dos manifestantes em obter do comando militar um prazo para realização de reformas democráticas.

A lista de exigências inclui a anulação da Lei de Emergência, que está em vigor desde 1981. Ao conceder amplos poderes à polícia egípcia, a lei permite prisões sem acusações. Em tese, a regra serviria para coibir crimes de terrorismo e narcotráfico, mas acabou servindo de base para embasar a repressão durante o regime comandado por Mubarak.

“Nossa primeira reivindicação já foi cumprida, que é a retirada de Mubarak. Mas agora, para que saiamos da praça, queremos o compromisso das Forças Armadas de que responderão a nossos pedidos em um prazo de tempo determinado”, disse à agência Efe Ahmed Shair, um dos manifestantes. Os ativistas demandam ainda a libertação de companheiros detidos durante os protestos realizados nos últimos dias. E pedem a garantia de que eles próprios não serão presos ao deixarem a praça.

Depois de se tornar o palco das manifestações que marcaram o Cairo nas últimas semanas, a praça Tahrir foi reaberta ao trânsito neste domingo, o que ajudou a descongestionar uma das áreas mais importantes do centro da capital egípcia. Os tanques do Exército permaneciam nas entradas da praça, mas já não bloquavam mais os acessos. A limpeza da área, iniciada ontem por militares e civis, prossegue também neste domingo.

Assim, os manifestantes passaram a se concentrar em um jardim central da praça e no seu entorno. Do lado militar, entretanto, o discurso é o de que seria muito difícil anular a Lei de Emergência diante da atual situação. “Para nós, esta situação é caótica. Temos de primeiro organizar o trânsito e recuperar a tranquilidade para só então anular a Lei de Emergência”, disse à Efe um soldado encarregado de organizar a situação no local.

Em geral, os protestos prosseguem em clima mais ameno. Isso não impediu, entretanto, que outras ocorrências fossem registradas por causa da instabilidade que atinge o País. Por exemplo, ladrões aproveitaram-se da confusão para roubar oito obras de alto valor do Museu Egípcio do Cairo. Entre elas, estava uma estátua Tutankamon feita em madeira revestida de ouro. Funcionários do governo constataram o roubo durante um inventário feito após a invasão do local, em 28 de janeiro.

Expectativas na transição
As tensões na praça Tahrir persistem apesar da promessa feita ontem pelo Conselho Superior das Forças Armadas de promover uma “transição pacífica para um poder civil eleito”. A expectativa é de que o conselho realize neste domingo sua primeira reunião desde a renúncia de Mubarak. Até agora, entretanto, os militares não fixaram prazos nem anunciaram nenhuma medida concreta em direção à transição.

O quadro de indefinições ajudou a alimentar a organização de novas manifestações. Há, por exemplo, previsão de um novo ato na próxima sexta-feira, programado com o objetivo de reivindicar medidas como a dissolução do Parlamento, a reforma constitucional e a formação do novo governo. “O Exército quer matar a revolução, quer que o povo vá embora”, disse Abu Tasneem, de 28 anos, professor de francês em Alexandria, um dos manifestantes.

A promessa feita ontem pelo Exército de respeitar os tratados internacionais assinados pelo Egito também contribuiu para viabilizar um contato entre os dois lados. Neste sábado, o ministro da Defesa da Israel, Ehud Barak, e Mohamed Hussein Tantawi, chefe do Conselho Militar Supremo do Egito, falaram por telefone, afirmou uma porta-voz do ministério, evitando dar mais detalhes. Hoje, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, procurou reforçar a sinalização. “O acordo de paz foi mantido pelo Egito ao longo dos anos... é uma peça central de paz e estabilidade, não apenas para os dois países, mas para pessoas em toda a região”, disse Netanyahu.

Repercussão intercional
As promessas do comando militar egípcio ganharam também o endosso do presidente americano, Barack Obama. Em comunicado, a Casa Branca disse ontem que o presidente americano “cumprimentou o anúncio do Conselho Supremo das Forças Armadas egípcias de que está comprometido com uma transição democrática civil e que cumprirá as obrigações internacionais do Egito”.

O Irã, por outro lado, elevou o tom das críticas. Ao mesmo tempo em que o presidente do Parlamento iraniano, Ali Larijani disse que os Estados Unidos tentam “confiscar” a revolução egípcia, a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento iraniano encaminhou à ONU um pedido para que seja formado um tribunal internacional para julgar Hosni Mubarak. A comissão propôs investigar “as atrocidades do deposto presidente e de seus aliados”,em uma referência expressa aos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2011, 17h24

Comentários de leitores

1 comentário

UM DIA A CASA CAI

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

No dia em que os brasileiros tiverem culhão para imitar os egípicios , esse arremedo de Estado Democrático, que é o Brasil, possivelmente seja passado a limpo e possa começar do 'zero', sem a necessidade de detoná-lo com mil bombas atômicas.

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