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Mudança em Roraima

José de Anchieta Júnior é cassado pelo TRE

O governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), foi cassado nesta sexta-feira (11/2) pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, por usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições de 2010. Anchieta poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral, mas terá que aguardar o julgamento fora do cargo, que será ocupado por Neudo Campos. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Por cinco votos a dois, o TRE-RR determinou, além da cassação, a aplicação de multa de R$ 53.205 e a diplomação de Neudo Campos (PP), segundo colocado nas eleições, que deve assumir o cargo na segunda-feira (14/2).

A ação de cassação foi proposta por Campos, que fundamentou sua alegação com áudios e transcrições do programa de maior audiência da Rádio Roraima AM, vinculada ao governo e apresentado por Mário César Balduíno. A partir deles, o tribunal entendeu que Anchieta Júnior se promoveu para as eleições a governador de 2010 pela emissora.

As eleições foram para o segundo turno por conta de uma diferença de aproximadamente 6 mil votos. O segundo turno foi ainda mais apertado. Anchieta ganhou a eleição por apenas 1.759 votos, menos de 1%. A apertada diferença foi a menor do país.

Na ação, Campos acusa Anchieta e seu vice, Chico Rodrigues, do DEM, pelo uso maciço e organizado da estrutura da máquina pública para inverter o resultado do primeiro turno. "É inexplicável que, sendo o estado mais pobre da Federação, Roraima tenha concentrado R$ 2,9 milhões do total de R$ 4 milhões em dinheiro vivo apreendidos durante as eleições 2010 pela Polícia Federal em todo país", argumentou Campos, se referindo às apreensões por suspeita de compra de votos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2011, 20h35

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