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Propaganda subliminar

MP contesta diplomação de governador e vice do AM

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral recurso contra a expedição de diploma do governador reeleito do Amazonas, Omar Aziz (PMN), e de seu vice, José Melo de Oliveira (PMDB). A informação é da Agência Brasil.

O MP-AM sustenta que eles praticaram abuso de poder econômico e político por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2010. 

De acordo com a ação, Aziz veiculou, entre 1º de maio e 5 de julho de 2010, 30 peças de propaganda institucional do governo em rádios e TVs do estado que continham propaganda eleitoral subliminar. As peças, que custaram R$ 4,1 milhões, foram veiculadas em período anterior ao permitido para propaganda eleitoral, autorizada a partir do dia 6 de julho.

A relatora do recurso no TSE é a ministra Cármen Lúcia.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2011, 10h30

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