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Máquinas tombadas

Vale deve indenizar viúva de vítima de acidente

A viúva e o filho de um trabalhador da Companhia Vale do Rio Doce morto em acidente de trabalho devem ser indenizados em R$ 140 mil pela empresa. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Vale questionou, no tribunal, sentença anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo).

No acidente, 12 vagões carregados de calcário descarrilaram. As máquinas tombaram e atingiram dois trabalhadores que descarregavam o comboio. Com a morte, a viúva entrou com uma ação requerendo reparação por dano moral, dentre outros pedidos.

A primeira a reconhecer o dever da Vale indenizar foi a Vara do Trabalho de Vitória (ES), onde o dano moral foi fixado em cerca de R$ 140 mil por “acarretar profundo sentimento de tristeza, causando impacto de grande repercussão no bem-estar e no equilíbrio psicológico dos autores”.

A empresa recorreu. O TRT apenas confirmou a sentença. O tribunal entendeu estarem presentes nos fatos narrados o nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida pelo empregado, o evento morte e a conduta omissiva em relação às normas de segurança e medicina do trabalho.

O relator do caso, ministro João Batista Brito Pereira, entendeu que as provas colhidas pelo regional são contundentes para caracterizar o dano moral. Uma decisão em forma contrária, disse, só seria possível com o reexame de provas. No entanto, a prática é vedada pela Súmula 126 do TST. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.

RR: 31840-89.2006.5.17.0011

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2011, 14h57

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