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Número de divórcios dobra em São Paulo

Em 2010, houve 109% a mais de divórcios do que em 2009 no Estado de São Paulo. O aumento é conseqüência da Emenda Constitucional 66, que ao alterar o parágrafo 6° do artigo 226 da Constituição fez com que não fosse mais necessário um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato para o divórcio.

A mudança foi significativa. Em 2009, foram feitos 4.459 divórcios e 4.224 separações, e em 2010 o número de divórcios subiu para 9.317 e o de separações desceu para 2.728.

A Emenda 66, publicada em 13 de julho de 2010, veio desafogar o Judiciário e agilizar os divórcios, o que já vem acontecendo desde a aprovação da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007. Com a lei, os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcios, separações, e inventários consensuais em que não são envolvidos incapazes, o que antes só era feito por sentença judicial.

No ano em que a lei foi publicada, em 2007, o Judiciário paulista recebeu 4.080 processos de divórcio a menos, que foram resolvidos consensualmente em cartório.

Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil, de São Paulo, "os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida".

Mesmo os casais que já tem processo judicial em andamento podem desistir dessa via e praticar o ato em cartório. Com informações da Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2011, 14h15

Comentários de leitores

2 comentários

FACA DE DOIS "LEGUMES"

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A simplificação, advinda com a EC 66, na verdade é uma faca de dois gumes (ou 'legumes', como diria o saudoso Vicente Matheus). O sujeito agora corre para concretizar o facilitado divórcio, mas esquece-se de que , com isso, se torna mais vulnerável a entrar n'outra fria, abraçando um novo casamento, já que não haverá a desculpa anterior e tão utilizada do "empecilho", do "entrave judicial" e da "demora processual" (que normalmente servia de álibi para ir "ficando", num outro relacionamento (sem a argola no dedo). Melhor analisando, essa emenda, é um 'remendo'.

Ue?!

Richard Smith (Consultor)

Mas quer dizer que a LIBERACAO GERAL nao faz cair a incidencia (do abrot, por exemplo) e nem o consumo?!
Ainda me lembro do senador nelson carneiro do MDB (que a terra lhe seja leve!) propugnador da emenda acerca do divorcio nos idos de 1976/77 justificando a sua preferencia: seria UMA VEZ SOH e apenas para "regularizar situacoes sociais, principalmente dos filhos de desquitados"!
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Hoje, veja-se soh, eh mais facil se separar de uma pessoa a quem se JUROU fidelidade e com quem se teve filhos, do que liquidar um bazarzinho que se montou, com outro socio, alih na esquina! Alias, liquida-se o "CONTRATO" pela internet. Coisa facil!
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Infelizmente a dura e crua REALIDADE vive de desfeitear os fantasiosos e os excessivamente otimistas. Soh nao serve para incitar aa punicao dos mal-intencionados. Uma pena!

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