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Notas Curtas

IBCCRIM lança revista sobre congresso internacional

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O  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançou uma edição especial da revista Liberdades, reunindo artigos e entrevistas escritos na ocasião do 17º Seminário Internacional organizado pela entidade, que aconteceu em São Paulo, em agosto.

A publicação traz entrevista com Eugenio Raúl Zaffaroni, respeitado criminalista e ministro da Suprema Corte da Argentina, na qual ele fala sobre narcotráfico. Também apresenta artigos sobre Direito Romano Penal, ilegalidade dos meios usados para combater o terrorismo, além da análise da relação entre a sociedade e as armas. O número pode ser lido aqui.

Música para hóspedes
O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) sofreu uma derrota nesta semana. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou liminar concedida pela 32ª Vara Cível que suspendia a cobrança feita pelo Ecad relativa à retribuição de músicas tocadas nos quartos de 177 hotéis fluminenses. A cobrança desses direitos autorais é prevista na Lei 9.610, de 1998.

Paz, Shalom
“Um minuto de reflexão, neste mundo em que a violência também foi globalizada”. É o que pede o desembargador Wagner Cinelli, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, na primeira faixa de seu CD de músicas, o Shalom Salam. A obra tem 14 faixas, todas compostas pelo desembargador, que também é diretor do Departamento de Apoio aos Magistrados da Amaerj. A entidade, inclusive, oferece a canção “Apenas um Minuto” em seu site. O lançamento do álbum acontece no início de 2012.

“Peace. Heping. Pace. Shanti. Paz. Mir. Paix. Hei wa. Frieden. Barish. Shalom. Salam”, diz parte da letra.

Mais cedo
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça avisa: de fevereiro a junho de 2012, as sessões ordinárias começam às 13 horas e podem se estender para depois das 18 horas. O que motivou o trabalho extra foi o aumento do número de processos distribuídos e do número de processos julgados nas sessões ordinárias do órgão fracionário. Participam do colegiado os ministros Jorge Mussi, Gilson Dipp, Laurita Vaz, Marco Aurélio Bellizze e o desembargador convocado Adilson Vieira Macabu.

Estratégias da ABPI
As eleições para o conselho diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) terminaram com a reeleição do advogado Valdir Rocha, do Veirano Advogados. O grupo tem 26 associados; a cada dois anos esse quadro é renovado.

Quatro I
Neste mês, o Veirano nomeou mais quatro sócios de capital. São eles: Alexandre Calmon (RJ), na área de mineração e petróleo e gás, Roberta Bassegio (RJ), nas áreas de energia e infraestrutura, Marco Monteiro (SP), na área tributária e Marcelo Reinecken (DF), nas áreas tributária e de comércio exterior.

Quatro II
O Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown LLP, também ganhou quatro sócios neste mês. Chegaram ao posto os advogados Roberta P. Caneca, da área Tributária, Leonardo P. Costa, com foco no setor de óleo e gás, Guilherme Vieira da Silva, da parte de fusões e aquisições e Salim Saud, que cuidará de projetos.

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Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2011, 07:11h

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