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Contencioso de massa tem margem reduzida de ganhos

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Fábricas de processos de massa, grandes bancos e prestadoras de serviços têm transferido para os escritórios terceirizados o aperto nas contas. Já há bancos que não reembolsam despesas e pagam honorários apenas no êxito. Em caso de acordo que resolva o conflito, o advogado é obrigado a abrir mão da sucumbência. O motivo é simples: como os casos demandados são contabilizados como prejuízo, a vitória é lucro. O resultado na outra ponta é o corte radical de gastos. Alguns escritórios chegam a ganhar entre R$ 20 e R$ 30 mensais por processo, e evitam custos até com cópias. Em casos mais graves, o prazo de pagamento é limitado.


Shopping às compras
Os escritórios Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados e Gustavo Padilha Advogados Associados foram responsáveis pela operação de aquisição da Avelar Participações pela BR Malls. Os sócios Luiz Gustavo Bichara e Antonio Reis, do Bichara, Barata, coordenaram o negócio, ao lado de Claudia Lacerda, Tatiana Amaral e Victor Cavalcanti, do departamento jurídico da BR Malls. Com o negócio, fechado por US$ 500 milhões no dia 8 de agosto, o grupo ficou com 70% do capital da Avelar, e participação em quatro shopping centers no Paraná.


Rastro de dívidas
O Nogueira, Simão & Bragança assessora a massa falida da Varig na falência da companhia, que operava com o nome de Flex. Nesta segunda (29/8), ocorreu o primeiro leilão de bens após a quebra, decretada no ano passado. De acordo com o advogado Fábio Nogueira, os leilões devem ocorrer ao longo dos próximos anos, gerando um ativo de cerca de R$ 300 milhões. O próximo a ser leiloado será o centro de treinamento de aeronautas da empresa, que está entre os maiores da América Latina e fica próximo ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O dinheiro arrecadado será depositado na conta da massa falida, gerida pelo juiz da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, para futuro rateio entre os credores. Boa parte do crédito — cerca de 30% —, porém, é contestável, segundo o advogado. A banca já conseguiu anular R$ 800 milhões reclamados pela Receita Federal.


Retorno rápido
Segundo o sócio Marcelo Salomão, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, a sede goiana da banca, com apenas três anos de existência, trouxe o retorno do investimento mais rápido do que o planejado. A banca já atende na região o Grupo Coral, Brasil Foods, Grupo Mabel, Citibank, Pif Paf — Rio Branco Alimentos, Engefort Construtora e a Rede Plaza Inn de hotelaria. Recentemente, o escritório foi eleito, em votação pela internet, ganhador do prêmio Mais Admirados do Direito em Goiás 2011 nas categorias Direito Tributário e Financeiro. O processo de votação, feito pela Contato Comunicação, teve como júri cerca de 4 mil advogados.


Cartolagem inteligente
O Lacerda & Lacerda Advogados inaugurou sua nova área de Direito Desportivo. A ideia ganhou força depois que o sócio Nelson Lacerda assumiu o marketing esportivo do Comercial de Ribeirão Preto, tradicional clube de futebol do interior paulista, até acabar como presidente da entidade. Desde então, o time subiu da terceira para a primeira divisão do futebol de São Paulo. Começando com o interesse de outros clubes principalmente pela representação junto a tribunais desportivos, a banca ampliou seus serviços também de avaliação e reestruturação das agremiações.


Ritmo de concentração
O fluxo de fusões e aquisições no país aumentou 167% no segundo trimestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado. Comparado com o volume de operações do primeiro trimestre, o crescimento foi de 88%. Mais de 70% dos negócios envolveu alguma negociação com estrangeiros. Os números são do Deal Flow Indicator (Indicador do Fluxo de Negócios), levantado pela IntraLinks, empresa norteamericana especializada em troca de informações sigilosas, e baseados nas operações das quais a companhia participou. O relatório, feito há três anos em todo o mundo, teve a primeira edição no Brasil em fevereiro. Ao redor do globo, o aumento nas operações no segundo trimestre foi de 24% em relação ao mesmo período de 2010.


Oportunidade à espera
O franco crescimento do número de fusões e aquisições tem aberto novas oportunidades no mercado de trabalho de auditores. Segundo Tomaz da Silva, gerente executivo da PP&C Auditores Independentes, há procura para tarefas como negociação de compra e venda de empresas e mercado de capitais. “A auditoria irá avaliar os riscos inerentes ao negócio e garantir que a empresa está sendo adquirida livre de ônus financeiro e contingências trabalhistas, ambientais, tributárias, cíveis e criminais”, explica.


De casa nova
O Reigada, Onesti e Lima Neto Advogados tem nova sede. Agora, a banca atende na Rua Comendador Miguel Calfat, 128, conjunto 1.207, no Itaim Bibi, Zona Oeste de São Paulo. Os telefones do escritório continuam os mesmos.


Novo comando
O Braga & Marafon Consultores e Advogados aproveitou o aniversário de 21 anos, no dia 1º de agosto, para alterar definitivamente sua denominação social. A banca mantém a sigla B&M como marca, mas o sócio que agora cede a inicial é César Moreno, que já constava antes do quadro societário, e está há 17 anos na banca. O nome social passa a ser Braga & Moreno Consultores e Advogados.


Concorrente de peso
O Barbosa, Müssnich & Aragão foi indicado em duas categorias no prêmio Americas Tax Awards, da publicação International Tax Review. O escritório concorre como melhor banca brasileira em transfer pricing e contencioso tributário. A premiação vai para as firmas que mais demonstraram inovação e criatividade com clientes norte e latinoamericanos. A premiação ocorre em setembro, em Nova York.


Arbitragem tupiniquim
Publicação recente da Chambers and Partners do Reino Unido citou o escritório L.O. Baptista Advogados como referência nas áreas de arbitragem, antitruste, comércio internacional e contencioso. A revista coloca o sócio Luiz Olavo Baptista como um dos árbitros mais demandados no Brasil, juntamente com a sócia Adriana Braghetta. As advogadas Cynthia Kramer e Juliana Oliveira Domingues apareceram na área de comércio internacional, enquanto que o sócio André Camerlingo Alves foi citado na de contencioso.


Ambiente agradável
O Siqueira Castro Advogados recebeu, no dia 23 de agosto, o prêmio Melhores Empresas para Trabalhar — Pernambuco 2011, concedido pela consultoria Great Place to Work em evento em Recife. Em um ranking de cem empresas, o escritório ficou com o 5º lugar no estado. Dentre os critérios avaliados estão ambiente de trabalho, confiança na direção da empresa, orgulho dos funcionários e admiração pelos chefes. A pesquisa é feita por meio de questionários distribuídos aos funcionários e visitas feitas sem aviso à empresa.


Com o pé direito
O advogado Alessandro Rostagno tomou posse, nesta segunda-feira (29/8), como presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP. O vice é o advogado Anis Kfouri Júnior. A solenidade aconteceu no Plenário dos Conselheiros, na sede da entidade. O tributarista estará acompanhado de ilustres como Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Correa Meyer, Gerd Willi Rothmann, Jorge Luiz dos Santos Betancor, Paulo Celso Bergstrom Bonilha, Paulo de Barros Carvalho, Pedro Lunardelli e Roque Antonio Carrazza, que fazem parte da comissão. Entre os primeiros planos do novo presidente estão o I Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário, no qual pretende lançar uma obra coletiva, e um evento para debater a guerra fiscal, que acontecerá no dia 19 de setembro, no salão nobre da OAB-SP, com a presença do presidente do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda estadual paulista, José Paulo Neves.


Nova inspetora
A advogada Karina Penna Neves, da área cível do escritório Innocenti Advogados Associados, é a mais nova relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Karina integra a Segunda Turma Disciplinar do Tribunal de Ética, como membro relatora, desde julho de 2011. A ela compete a análise e julgamento de processos ético-disciplinares atribuídos a advogados no exercício da profissão.


Recursos dos contribuintes
Maria Inês Murgel, sócia do JCMB Advogados e Consultores, integra agora o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ela será suplente na 1ª Câmara da 3ª Seção do órgão — que julga contribuições como PIS e Cofins, além de IPI e IOF — com mandato de três anos, e julgará também na 1ª Turma Especial da 1ª Câmara. Maria Inês é doutora em Direito Tributário, coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belo Horizonte e diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário.


Debate acalorado
Na próxima sexta-feira (2/9), a seccional da OAB no Rio de Janeiro promove evento com juízes, procuradores e advogados para debater segurança jurídica na tributação. Entre os temas estarão a relativização da coisa julgada em relação a decisões favoráveis ao contribuinte transitadas em julgado, principalmente no caso da cobrança da Cofins dos escritórios de advocacia, e a modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a contribuição devida pelas profissões regulamentadas. Falarão a juíza federal Frana Elizabeth Mendes, os procuradores Agostinho do Nascimento Netto, procurador-regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro, e Marcus Abraham, procurador-chefe da Defesa do órgão, e os advogados Daniela Gusmão, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Luiz Gustavo Bichara, presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da entidade, o advogado e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Maurício Pereira Faro e o tributarista Gilberto Fraga. O evento ocorre no Plenário Evandro Lins e Silva da OAB-RJ, na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar.


Be-a-bá tributário
A Editora Noeses promove, no próximo dia 2 de setembro, às 19h, na Livraria Nobel, noite de autógrafos com o mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP Eduardo Marcial Ferreira Jardim, autor do Dicionário de Direito Tributário. O dicionário agrupa vocábulos da Teoria Geral do Direito Tributário e dos cursos de Direito Tributário e contém referências autorais e bibliografia nas definições de centenas de verbetes como offshore, receita bruta e dívida ativa tributária. A obra, que tem 471 páginas e preço sugerido de R$89, é dirigida a estudantes e profissionais do Direito.


Consumo na lousa
A Proteste Associação de Consumidores organiza, entre os dias 20 de setembro e 18 de outubro, o Curso de Direito do Consumidor — Contratos, no Auditório do Instituto Legislativo Paulista, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Serão seis palestras, ministradas pelos expositores José Geraldo Brito Filomeno, advogado e professor de Direito do Consumidor; Bruno Miragem, coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS; Bruno Boris, sócio do Fragata e Antunes Advogados, professor da Universidade Mackenzie; Maria Sttela Gregori, advogada e ex-diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Flávia Lefèvre, advogada e membro do Conselho Consultivo da Proteste; Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, procurador da República; e Rizzatto Nunes, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com aulas a partir das 19 horas, em cinco terças-feiras, o curso é gratuito, mas tem número limitado de vagas. As inscrições podem ser feitas pelo site www.al.sp.gov.br ou pelo e-mail seminário@proteste.org.br.


Aliança internacional
Sócio fundador do Boccuzzi Advogados Associados, Eduardo Boccuzzi representará o escritório em encontro anual do International Business Law Consortium, rede que congrega bancas de diversos países em todos os continentes. A Annual General Meeting acontecerá de 8 a 11 de setembro, em Washington.


Saído do forno
Nesta quinta-feira (1º/9), o procurador federal Rui Magalhães Piscitelli lança, em Brasília, o livro Contratações e Demais Ajustes da Administração Pública: A Teoria Aplicada à Prática com Enfoque na Área Federal. O evento acontece no Carpe Diem da 104 Sul, às 19h. Piscitelli é chefe da Procuradoria Nacional da Conab e representa a Advocacia-Geral da União no Grupo de Trabalho Especial para as obras da Copa do Mundo de 2014.


PELAS SOCIEDADES

► O advogado Renato Buranello é o novo sócio do Demarest e Almeida Advogados, e chega para liderar a área de agronegócio. “Minha estratégia como parte da equipe é dar um olhar específico e integrar todas as práticas jurídicas a um setor estratégico para a economia global, como o agronegócio”, diz Buranello.

 

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2011, 9h55

Comentários de leitores

2 comentários

Toda moeda tem duas faces.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O problema é dos adovados que aceitam esse humilhante aviltamento de seus honorários. Se se considerar que os honorários do advogado são o laureamento do trabalho que desempenha, a expressão de sua dignidade profissional, então, forçoso será concluir que a dignidade daqueles que advogam para os bancos que pagam tão mal anda mesmo em baixa.
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Mas, se de um lado isso traduz uma notícia ruim para tais advogados, por outro, é uma notícia boa para os advogados e pessoas que litigam contra os bancos, pois todo profissional mal remunerado não presta um serviço de boa qualidade. É sempre assim, e o barato pode depois sair caro para os bancos. Em outras palavras, quanto pior for a remuneração paga por eles a seus advogados, melhor para os que litigam contra os bancos, pois terão maiores chances de sair vitoriosos, desde que contratem um bom advogado e paguem corretamente os honorários contratados, salvo, é claro, quando, por motivos ocultos e não revelados, sobrevêm decisões que nem a inteligência mais arguta consegue explicar, as quais se sustentam em argumentos falaciosos, fazem da lei um instrumento de malabarismo a pretexto de interpretá-la, tudo para julgar favoravelmente aos bancos e outras corporações opulentas detentoras de enorme poder econômico. Aliás, há até súmulas que, à ausência de fundamento razoável, orbitam em torno dessas decisões inexplicáveis pela melhor inteligência.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

pendurados na OAB

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Álguns dos grandes escritórios estão representados na OAB e utilizam isto como marketing profissional.
Participam das mais inuteis comissões e divulgam como se fosse importante.
É uma vergonha.

Comentários encerrados em 07/09/2011.
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